A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) anunciou hoje a atribuição de mais 300 a 350 bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, dois dias depois de o ministro Nuno Crato anunciar o reforço de verbas para o setor.
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A intenção foi publicada na "newsletter" da FCT desta sexta-feira, depois da maior onda de revolta da comunidade científica portuguesa, com protestos de bolseiros e investigadores por todo o país, acompanhados de fortes críticas do Conselho dos Laboratórios Associados e do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
O reforço do número de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento da FCT refere-se ao concurso de 2013, cujos resultados, contestados por candidatos face aos cortes verificados, foram divulgados a 15 de janeiro, com efeitos práticos este ano.
Numa "newsletter" publicada hoje no seu portal, a FCT, entidade pública que atribui apoio financeiro à investigação científica, assinala que o reforço de bolsas «deverá compreender aquelas que virem revertida a decisão de não financiamento, na sequência da audiência prévia, e aquelas que vierem a ser financiadas em face das novas disponibilidades orçamentais» da Fundação.
A FCT informa que os painéis de avaliação «serão de novo convocados para participar na análise dos comentários apresentados pelos candidatos durante a audiência prévia».
O anúncio da atribuição de mais bolsas é divulgado no dia em que termina o novo prazo para submissão de comentários em fase de audiência prévia do concurso, na qual os candidatos excluídos podem contestar os resultados.
Mesmo com o reforço, o número de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento a conceder no concurso de 2013 totaliza menos do dobro das atribuídas no concurso de 2012, respetivamente 881 e 1.875.
O corte nas bolsas levou, em janeiro, uma semana depois da divulgação dos resultados do concurso de 2013, a comunidade científica a sair à rua, em Lisboa, em protesto, acusando o Governo de desinvestimento na ciência.
Na quarta-feira, em entrevista conjunta à Rádio Renascença e ao Jornal de Negócios, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou um reforço de verbas para a ciência - 12 milhões de euros para bolsas e projetos de investigação.
Segundo Crato, as verbas - comunitárias e outras que já estavam previstas para o reforço científico - destinadas a aumentar o número de bolsas deverão ser aplicadas «dentro de uma semana, duas ou três semanas».
De acordo com a "newsletter" de hoje da FCT, metade da verba anunciada pelo ministro - seis milhões de euros - destina-se ao Programa Incentivo 2014, direcionado para unidades de investigação e desenvolvimento, para financiamento, por um ano, de cerca de 120 contratos de investigador-auxiliar ou bolsas para quase 350 doutorados, 500 mestres ou 700 licenciados.
A FCT adianta que, este ano, «pretende reforçar a capacidade de contratação de recursos humanos por parte das unidades, num período especialmente difícil de transição entre Programas Quadro Europeus e de revisão dos modelos de financiamento por parte da FCT decorrentes do exercício de avaliação das unidades atualmente em curso».
A Fundação para a Ciência e Tecnologia esclarece que executará o plano de reforço de recursos humanos, através do Programa Incentivo 2014 e das bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento de 2013, graças ao facto de o Ministério da Economia assumir uma parte da quota da participação portuguesa na Agência Espacial Europeia (ESA).
A 31 de janeiro, cerca de duas semanas depois do protesto da comunidade científica em Lisboa, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou, no parlamento, que a FCT poderia contratar investigadores ainda este ano, por via da libertação do pagamento de parte das quotas nacionais na ESA.
Fonte ministerial confirmou então à Lusa que o Ministério da Economia iria cofinanciar as quotas pagas à ESA com a transferência de seis milhões de euros da dotação da Estradas de Portugal, permitindo, assim, ao Ministério da Educação e Ciência libertar verbas para pagar bolsas.