Fecho de escolas reavaliado a 9 de abril. Costa anuncia medidas de combate à Covid-19
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De escolas a discotecas fechadas, o primeiro-ministro anunciou medidas que afetam comércio e turismo e levantou o véu sobre as medidas para as famílias.
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Ensino
Todas as escolas do país, seja qual for o grau de ensino, vão encerrar a partir de segunda-feira e até ao final das férias da Páscoa.
A medida, tomada um dia depois de o Conselho Nacional para a Saúde ter colocado a decisão nas mãos das autoridades de Saúde, contou com o empurrão do parecer do Centro Europeu para a Prevenção e Combate às Doenças, onde recomenda "inequivocamente" o encerramento dos estabelecimentos de ensino aos estados-membros da União Europeia.
António Costa revelou que a medida é reavaliada a 9 de abril, para perceber o que pode ser feito em relação ao 3.º período. Costa diz esperar que, até esse dia, o "consenso técnico se possa consolidar".
Ficou também o aviso: é preciso limitar "ao máximo" a circulação e contacto social. Por isso, Costa quis esclarecer que as escolas não são encerradas por serem "locais de contaminação", mas sim "locais de contacto" que a podem facilitar.
Assim, quem se deslocar das escolas para qualquer outro espaço não está a "combater a expansão da pandemia", está apenas a "deslocalizar" a pandemia. "Devemos limitar as nossas deslocações, os nossos contactos e o nosso convívio social."
Medidas para as famílias
Os membros de famílias que, por doença própria ou de familiar, precisem de ficar em casa terão medidas que garantam apoios e remuneração. A lei, lembra Costa, prevê o apoio à remuneração de trabalhadores por conta de outrem que tenham de apoiar familiares, tal como se prevê a remuneração em situações de baixa.
"Adotaremos medidas para que estes apoios sejam extensíveis, com as devidas adaptações, aos que são trabalhadores independentes", garante o primeiro-ministro.
A lei não prevê medidas relacionadas com o encerramento de escolas, que vão obrigar ao acompanhamento de crianças.
"Vamos criar um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial, em conjunto com as entidades patronais, de forma a minorar o impacto negativo nos rendimentos das famílias", explicou o primeiro-ministro.
Também os profissionais de saúde, dos serviços de segurança, dos serviços de emergência e outros profissionais imprescindíveis terão "medidas alternativas ao apoio residencial".
Espaços (menos) públicos
Costa anunciou o encerramento de "discotecas e estabelecimentos similares" e a redução em 1/3 da lotação máxima dos restaurantes, para que se possa aumentar o espaço entre clientes.
É também implementada a "limitação da frequência" de centros comerciais ou serviços públicos para evitar "um excesso de pessoas dentro do mesmo espaço".
Turismo
Os passageiros dos navios de cruzeiro nos portos portugueses estão proibidos de desembarcar, mas os navios podem continuar a aportar, embora apenas para "reabastecimento".
A medida não se aplica aos residentes em Portugal.
Lares
A limitação de visitas a lares de idosos já aplica na região Norte vai ser estendida "a todo o país".
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