Fenprof critica aumento do financiamento do Estado aos colégios privados: "Prejudica investimento na rede pública"

A Fenprof acusa o Governo de não investir na rede pública de ensino, tal como faz com os estabelecimentos de ensino privado. De acordo com o Jornal de Notícias (JN), o Executivo de Luís Montenegro subiu, pelo segundo ano consecutivo, o valor que os colégios privados com contratos de associação recebem por turma e por ano escolar. O valor já tinha sido atualizado, no ano passado, em 7%, e agora volta a aumentar em quase dois mil euros.

No ano passado, as escolas privadas recebiam 86.176 euros, valor que vai ser aumentado para os 88.224. O Governo prevê gastar, até 2028, 48 milhões de euros com os contratos de associação, para os colégios privados assegurarem ensino gratuito nas localidades onde há carências ou não existe oferta pública.

Em declarações à TSF, José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, acusa o Governo de favorecer as escolas do setor privado. 

"É um projeto, que está no próprio programa do governo, de favorecimento das redes privadas, nomeadamente com estes contratos de associação, mas isto implica prejudicar o investimento na rede pública. Não temos nada contra as escolas do sistema privado — temos até professores e muitos sócios que são do ensino privado. O problema é que ao fazer isto deixa de se investir na rede pública", explica à TSF José Feliciano Costa.

Ainda assim, o secretário-geral da Fenprof acredita que a subida das verbas para as escolas privadas não vai atrair mais professores para este tipo de ensino.

"Estão a vir muitos professores, nomeadamente do primeiro ciclo, mas principalmente do pré-escolar, da rede privada e da rede social para as escolas públicas, porque, apesar de tudo, têm melhores condições", afirma. No entanto, José Feliciano Costa sublinha que "esta transferência de verbas não terá reflexo no vencimento dos professores".

"É verdade que os professores nas escolas públicas não têm vencimentos muito elevados, mesmo assim são superiores, em média, aos vencimentos dos professores do ensino privado e, portanto, continua a haver uma transferência significativa, sempre que é possível, destes professores do ensino privado para o ensino público. Depois, também há falta de professores, que atinge o ensino público e o ensino privado. Não me parece que o caminho seja esse", acrescenta.

O valor de financiamento dos colégios privados, definido pelo Governo, está muito abaixo das reivindicações do setor. Também em declarações à TSF, o diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo defende que, apesar de ser "positivo o governo aumentar, pela segunda vez, o financiamento, estes aumentos são insuficientes para recuperar os 15 anos em que o valor esteve congelado".