FENPROF critica envio de diploma sobre revogação da avaliação, FNE aguarda decisão
À TSF, a FENPROF disse que Cavaco Silva tem simpatia pela actual avaliação de desempenho dos professores. Já a FNE afirma que há escolas que não cumprem na totalidade o modelo de avaliação, fazem-no de «forma mais simples».
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A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lamentou a decisão do Presidente da República de enviar para o Tribunal Constitucional a revogação da avaliação de desempenho docente, alegando que no corte salarial Cavaco Silva não teve dúvidas.
À TSF, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, disse que «o modelo de avaliação sempre recebeu simpatia do Presidente da República, mas eu recordo que há uma duvidosa inconstitucionalidade com os cortes nos salários e com as carreiras congeladas. Aqui o presidente não teve dúvidas».
O sindicalista refere que, durante a apreciação do Tribunal Constitucional, «a vida das escolas não vai ser alterada». Até porque «os 20 dias que o tribunal tem para se pronunciar coincidem com a interrupção das aulas para as férias da Páscoa».
Por sua vez, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) aguarda com serenidade as conclusões do Tribunal Constitucional.
Em declarações à TSF, João Dias da Silva reconheceu que há escolas que não estão a cumprir na totalidade o modelo de avaliação. «É natural que, perante a decisão da Assembleia República e o corpo estranho que este modelo de avaliação representava nas escolas, que tenha havido uma distinção em relação aos procedimentos que estavam em curso, embora estes só possam terminar quando houver a publicação do diploma em Diário da República».
Questionado sobre se as escolas estão a aplicar o modelo, João Dias da Silva disse que o fazem «de forma mais simplificada».
O diploma relativo à suspensão do actual modelo de avaliação dos professores foi aprovado no Parlamento a 25 de Março, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.