Fenprof rejeita proposta do Governo para reposição do tempo de serviço dos professores

A Fenprof rejeitou esta terça-feira a proposta apresentada pelo Governo para a reposição do tempo de serviço dos professores e criticou as organizações que a assinaram.

"Há aqui aspetos em que houve evolução da parte do Ministério da Educação. Contudo, há aspetos que não nos deixam assinar este acordo e que, aliás, até nem percebemos como alguém os pôde assinar. Porque ao assinar o acordo hoje, essas organizações perderam a possibilidade de poder ir mais longe, que é terem uma negociação suplementar. A Fenprof tem amanhã um plenário com professores do país todo. Nós iremos decidir, apresentando o que está aqui aos colegas, se vamos ou não requerer a negociação suplementar", disse Mário Nogueira aos jornalistas à saída da reunião com o ministro.

Fernando Alexandre já tinha revelado que o Governo chegou a acordo com sete sindicatos: "Este acordo que hoje foi alcançado com sete organizações vai beneficiar mais de 100 ml professores, que vão ter um progresso significativo na sua carreira e vão cumprir expectativas que viam frustradas há muitos anos e que eu espero que lhes tragam também esse comprometimento que eles têm com a sua missão e que possamos centrar-nos naquilo que é essencial."

O ministro da Educação tinha admitido antes da reunião que seria difícil chegar a acordo com a Fenprof.

"A Fenprof nunca foi parte da solução. Nós esperamos que possa ser, mas nunca foi. A Fenprof tem uma agenda muito própria e eu confesso que muitas discussões e muitas vezes tenho dúvidas de que a educação seja de facto a sua grande preocupação e mesmo os professores", disse o ministro aos jornalistas no intervalo nas reuniões com os sindicatos.

Durante a tarde, a Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI), o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), a Federação Portuguesa da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) e o Sindicado Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) seguiram os passos da FNE e acordaram com o Governo a recuperação do tempo de serviço dos professores.

"Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com bom propósito. Conseguimos a possibilidade de recuperar a totalidade do tempo de serviço congelado, faseados da seguinte forma: 599 dias no dia 1 de setembro de 2024 e 598 dias nos três momentos seguintes, 1 julho 2025, 1 de julho de 2026 e 1 de julho de 2027. Com este calendário foi possível garantir que no primeiro ano os professores recebam 50% da totalidade do tempo e com uma duração de dois anos e dez meses será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado", explicou aos jornalistas Pedro Barreiros.

Os sindicatos conseguiram a garantia de que todos os professores alvo de congelamento vão ficar também dispensados de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão.

"Estas são as medidas mais importantes e é com muito agrado que podemos hoje dizer que passados 20 anos de luta a bandeira do 'não desistimos' se cumpriu no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço", destacou o secretário-geral da FNE.