Fim das propinas, mais ação social, apoios ao alojamento. Os apelos dos estudantes do Ensino Superior
No Dia Nacional do Estudante, que se assinala esta sexta-feira, a questão volta a debate: devem as propinas no Ensino Superior ser abolidas?
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Os alunos de várias faculdades e Institutos da Universidade do Porto concentraram-se esta sexta-feira em frente a reitoria da UP e em Lisboa os estudantes do Instituto Superior Técnico montaram tendas para protestar em frente à faculdade, depois de na quinta-feira as duas cidades terem sido palco de manifestações pela gratuitidade de todos os graus de ensino, pelo financiamento público necessário às instituições e pelo reforço da Ação Social Escolar, com destaque para o direito ao alojamento público para todos.
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Em declarações no Fórum TSF, João Caseiro, presidente da Associação Académica de Coimbra, considera que "o caminho ideal" passa por uma "redução progressiva da propina até chegarmos ao valor ideal que é a propina zero".
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"Somando ao aumento do custo de vida o valor da propina, é normal que haja muitos estudantes que tenham visto o seu percurso afetado e a ser negligenciado", aponta.
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Já a presidente da Federação Académica do Porto, Gabriela Cabilhas, considera que há prioridades mais prementes que o fim das propinas, como o apoio ao alojamento de estudantes deslocados.
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A Federação Académica do Porto já defendeu o congelamento do valor pago pelos estudantes que integram o Ensino Superior, mas não a extinção das propinas.
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Por sua vez, Catarina Ruivo, presidente da Federação Académica de Lisboa, lembra que a dificuldade em pagar propinas já não afeta apenas as famílias mais carenciadas. Há famílias de classe média que não são beneficiárias de escalões de ação social que acabam por necessitar também de apoios."
Também um manifesto assinado por dezenas de pessoas defende a abolição progressiva das propinas com o argumento de que representam um "obstáculo à democratização do Ensino Superior", enquanto um recente estudo, encomendado pelo Governo, feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico propõe a "introdução em Portugal de um sistema de propinas por escalões, sendo o custo dos cursos superiores diferente em função dos rendimentos das famílias dos estudantes".
Miguel Costa Matos, secretário-geral da Juventude Socialista, foi um dos subscritores do manifesto a pedir fim gradual das propinas no Ensino Superior.
"Todos os ciclos de ensino devem ser universais e tendencialmente gratuitos. É essa gratuidade que permite que possam ser acedidos por todos, em igual circunstância, independentemente das condições económicas das famílias", defendeu no Fórum TSF. "Quando a propina é mais elevada constitui uma barreira de acesso ao ensino superior", reforça.
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Orlando Rodrigues, presidente do Instituto Politécnico de Bragança, lembra que, "tomando uma decisão desse tipo, importa perceber que temos que garantir o financiamento do sistema de ensino superior, já ele atualmente subfinanciado".
Apesar de considerar o sistema de o sistema de ação social "eficaz" Orlando Figueiredo admite que "precisava de atingir mais estudantes, sobretudo nestes tempos em que as famílias atravessam mais dificuldades".
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O Governo apresenta a revisão do financiamento do Ensino Superior até final de junho.