Fraude na saúde em 2014: mais de 30 casos, com encargos para o SNS superiores a 347ME
Steven Governo/Global Imagens
A Autoridade do Medicamento efetuou 11 participações à Polícia Judiciária durante o ano passado, no âmbito da sua atividade inspetiva, enquanto o Centro de Conferência de Faturas do Ministério da Saúde comunicou à PJ sete situações irregulares.
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Um balanço oficial relativo ao combate à fraude na saúde, a que a agência Lusa teve acesso, indica que o Centro de Conferências de Faturas detetou 31 situações irregulares em 2014, sete das quais foram comunicadas à PJ e outras 17 estão em vias de o ser.
Outras sete situações foram comunicadas à Inspeção-geral das Atividades em Saúde.
Das 31 situações irregulares encontradas pela Conferência de Faturas, 15 correspondem a eventuais irregularidades com prescritores (médicos) e 16 referem-se a prestadores, com um encargo para o SNS a totalizar 118 milhões de euros.
Já a Autoridade do Medicamento (Infarmed) realizou em 2014 um total de 1.358 inspeções, 845 das quais em farmácias e 163 em distribuidores de medicamentos.
Foram encontradas 11 situações que motivaram participações à Polícia Judiciária e instaurados ainda 91 processos de contraordenacçao.
No balanço referente à fraude na saúde, o Ministério destaca a importante colaboração da Polícia Judiciária e lembra que esta polícia já divulgou 10 operações de combate à fraude no ano passado.
Destas operações resultaram 67 arguidos e 23 suspeitos, tendo sido ouvidas mais de 400 testemunhas.
Os montantes da fraude ainda não se encontram totalmente contabilizados, mas os encargos do SNS com os prevaricadores ascendem a 347 milhões de euros.