"Fruto proibido é mais apetecido." Nova lei para jovens nas redes sociais na Austrália "põe em causa direitos fundamentais"

A proibição das redes sociais a menores de 16 anos na Austrália entra esta quarta-feira em vigor. Em declarações à TSF, Cristiane Miranda e Tito Morais, fundadores do projeto "Agarrados à Net", consideram que esta nova lei é excessiva e pode ser facilmente contornável.

"O fruto proibido é o mais apetecido. Sabemos como são os jovens, os jovens gostam de testar os limites. Sabemos que para muitos vai resultar, porque há muitas crianças que acatam muito bem as regras e as ordens, mas há outras que vão tentar ultrapassar essas regras e vão tentar ir por outro lado para estar nas suas redes sociais", explica à TSF Cristiane Miranda.

Por outro lado, Tito Morais acredita que estão a ser cortados direitos às crianças e aos jovens com estas proibições, sublinhando que o impedimento de acesso a vários recursos de comunicação e de pesquisa é apontado como um dos maiores problemas.

"Numa altura que se fala tanto de inclusão, na realidade, esta é uma medida que vai excluir a grande parte das crianças e dos jovens e vai impedi-los de ter acesso a toda uma série de recursos que são importantes, nomeadamente ao nível do direito à informação, do direito de livre discussão, o contactarem e fazerem novas amizades, o poderem comunicar. Tudo isto são direitos fundamentais que estão a ser colocados em causa", afirma.

Quanto à aplicação desta lei em Portugal, os fundadores do projeto "Agarrados à Net" consideram que pode vir a ser concretizada. Cristiane Miranda refere que os jovens deveriam ser consultados sobre a aplicação de medidas desta natureza.

O Parlamento Europeu já fez uma proposta para que a idade mínima para a utilização das redes sociais fosse de 16 anos.