A vida das funcionárias mudou em agosto, quando a Provedora Sara Pestana denunciou o protocolo com a Segurança Social. As trabalhadoras estão, até hoje, sem um um esclarecimento oficial.
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Num prédio de habitação em Moscavide, onde funciona a Santa Casa da Misericórdia, o horário de trabalho é cumprido à risca. Todos os dias, as seis funcionárias ocupam o posto de trabalho. Só que agora não andam na azáfama diária do sobe e desce escadas para ajudar os utentes na higiene diária, na medicação e na alimentação.
Agora, estão paradas, "paradinhas e têm mais dores ", desabafa Elisabete Bernardo. De repente, e depois de sete anos a trabalhar na Instituição, confessa que estes tempos têm sido " uma desilusão, uma deceção, uma desesperança ".
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Maria do Céu Bouças, há quase 16 na Santa Casa, conta à TSF que se limitam a ver o tempo a passar: "Isto é uma violência psicológica a todos os níveis. Sem limpeza, sem papel higiénico, que somos nós que temos de comprar, sem papel para as mãos... Olhe, vamos falando das desgraças da vida de cada uma e, às vezes, já nos salta a tampa umas com as outras."
A vida destas mulheres mudou desde que, em agosto, a Provedora Sara Pestana denunciou o protocolo com a Segurança Social. As trabalhadoras estão, até hoje, sem um um esclarecimento oficial.
"Só disse que tinha cancelado o acordo e que íamos ficar sem trabalho. Não nos deu explicação nenhuma. Nós perguntávamos porquê e só dizia que não estava a dar e não nos disse o porquê. Mas devia ser com certeza por razões financeiras, mas isso não se entende, porque nós tínhamos muitos utentes ", garante Maria do Céu Bouças.
Desde o verão passado, as seis funcionárias da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide têm a vida em suspenso. Em agosto, a Provedora demissionária, Sara Pestana, denunciou o protocolo com a Segurança Social. A Santa Casa, que apenas prestava apoio domiciliário, tinha, na altura, 18 utentes.
De um momento para o outro deixaram de receber ajuda. Sete destes utentes que eram apoiados pela Segurança Social conseguiram resolver o problema, os restantes tiveram de encontrar outra solução.
Até hoje, as trabalhadoras garantem que não receberam qualquer esclarecimento oficial por parte da Santa Casa. Estão sem ordenado desde novembro e, quatro meses depois, só querem ter acesso ao subsídio de desemprego.
Elisabete Bernardo não se conforma. "Nunca ninguém nos deu uma explicação, uma satisfação. Nunca houve consideração por nós", refere a funcionária da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide que assegura que foram sempre as trabalhadoras a procurar respostas para o que se estava a passar. A única certeza que tiveram "desde o início" é que "não mandavam ninguém para o subsídio de desemprego, não podem, não podem. Mas isso não é explicação."
Durante este processo, garantem as funcionárias, a Provedora sugeriu que elas recorressem ao artigo 325 do Código do Trabalho que determina os requisitos para que um trabalhador possa suspender o contrato de trabalho mas a ideia não foi aceite. Elisabete Bernardo está convicta que "não seria benéfico para o trabalhador, porque a suspensão seria só de seis meses e iriam receber apenas dois terços do salário. Se, ao fim de seis meses, a entidade patronal não nos voltasse a chamar, perdíamos automaticamente o direito a essa parte do subsídio de desemprego".
Depois de meses à espera de uma solução, as funcionárias da Misericórdia de Moscavide sentem -se abandonadas. Fizeram várias queixas à Autoridade para as Condições do Trabalho. Em dezembro, uma Inspetora "tomou conhecimento do que se estava a passar e garantiu que tinha dado "ordens" à Santa Casa para que desse a informação por escrito às funcionárias. Tinha dez dias para o fazer, mas isso nunca foi feito e a ACT também nunca mais nos perguntou como é que tinha ficado a situação", relata Maria do Céu Bouças.
Aos 61 anos, sem ordenado, esta funcionária vive em dificuldades. "É a minha mãe que tem 91 anos que me dá de comer." Com um empréstimo da casa para pagar, Maria do Céu dirigiu-se ao Banco logo em novembro, "foram compreensivos porque só lá cliente há muitos anos".
"Garantiram-me que iam tratar da declaração de carência e que a instituição teria de passar uma declaração a confirmarem por escrito que não estavam a pagar o salário, nem sabia quando isso iria acontecer. Até isso a Provedora me negou. Tentei muitas vezes falar com ela pelo telefone mas ela nunca atendeu e nem apareceu cá para isso."
Edna Aguiar é a funcionária com menos tempo de trabalho na Santa Casa, ainda não fez dois anos. Acredita que foi por causa de toda esta incerteza e do stress constante que teve um princípio de AVC. Agora, mostra-se determinada e afirma que as trabalhadoras não vão desistir dos direitos que têm e, tal como as colegas, só quer o "papel" para o subsídio de desemprego. "Já tenho menos forças do que ao início mas não vamos desistir porque a esperança é a última coisa a morrer."
No primeiro andar deste prédio em Moscavide, as horas são preenchidas com silêncio. " É como se estivesse aqui alguém a pairar e a dizer é bem feito. Maldade, pura maldade!", desabafa Elisabete Bernardo.
A TSF procurou esclarecer este caso junto da Provedora demissionária da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide. Sara Pestana recusou prestar qualquer esclarecimento e remeteu explicações para a futura direção que assume funções a 6 de fevereiro.
A TSF tentou também perceber junto da Autoridade para as Condições do Trabalho em que ponto está este caso mas, até esta altura, a ACT não respondeu.