"Futuro." Marcelo, o "último fusível de segurança" que vai estar "ainda mais atento"

"E agora a palavra sobre o futuro." Eram 20h07, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito, em Belém, em direto para o país e numa parte do discurso a que chamou "passado", tudo o que via de errado no caso Galamba. Preparava-se, a partir daí, para desfazer as dúvidas: faria cair o Governo, dissolveria a Assembleia da República? Ou nada faria?

A resposta chegou na forma de duas "lições" precedidas de duas "consequências políticas". E a primeira é a de que Marcelo diz "continuar a preferir a garantia da estabilidade".

Contrariando pública e assumidamente "aquilo que por aí andam como cenários, implicando imediata e direta ou indiretamente o apelo ao voto popular antecipado", Marcelo fazia cair logo ali a dissolução do Parlamento.

"Os portugueses dispensam esses sobressaltos", avaliava, "num tempo como este em que o que querem é ver os governantes resolverem os seus problemas do dia a dia". E esses problemas são "os preços dos bens alimentares, o funcionamento das escolas, a rapidez na Justiça, o preço da aquisição da habitação".

"Comigo não contem para criar conflitos"

Lembrando que há mais de sete anos escolheu "tudo fazer para garantir a estabilidade institucional", Marcelo defendeu em jeito de autoavaliação que julga tê-lo "conseguido, vindo de um hemisfério político da direita" e convivendo "mais de sete anos com Governos de outro hemisfério político, o da esquerda, sem conflitos institucionais sensíveis".

O posicionamento forma chegava acompanhado de um recado ao primeiro-ministro, António Costa: "Comigo não contem para criar esses conflitos ou para deixar crescer tentativas isoladas ou concertadas para enfraquecer a posição presidencial, envolvendo-a em alegados conflitos institucionais", em especial porque o país sabe, avisou, "como foram e como acabaram esses conflitos nos passado".

Tudo ponderado, não há, da parte de Belém, "nenhuma vontade de juntar problemas aos problemas que neste momento os portugueses já têm".

"Uma diferença de fundo" com quem manda

Os efeitos no futuro, esses, Marcelo também não os deixou em suspenso: "Terei de estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política e administrativa dos que mandam." Até aqui, confessou, julgava "que sobre essa matéria existia, com mais ou menos distância temporal, acordo no essencial".

Agora, "viu-se que não, que há uma diferença de fundo" e, porque Marcelo quer "prevenir" o aparecimento de outros "fatores de conflito", promete "estar mais atento e mais interveniente no dia a dia".

O objetivo é, garante, "evitar o recurso a poderes de exercício excecional" que lhe são conferidos pela Constituição e a que, pelo menos esta quinta-feira, não recorreu. Mas, avisou, também "não pode abdicar" deles.

Para isso, "importa ir, ao longo destes mais de dois anos" até ao fim da legislatura, "sinalizando de modo mais intenso tudo aquilo que possa afastar os portugueses dos poderes públicos" ou que possa deteriorar as instituições da democracia, porque nela devem continuar a confiar, avisou, "a maioria esmagadora dos portugueses".

"Não se pode perder, porque uma vez perdida esse facto é irreversível." Chegava o momento de revelar as "lições" de e para o Presidente da República depois de um momento "em que a responsabilidade dos governantes não foi assumida como devia ter sido".

As duas lições de Marcelo, Presidente professor

A primeira é "continuar a ser, como até hoje, garantia de estabilidade no relacionamento" com todos os outros órgãos do poder político.

A segunda é ter "sempre presente, como último fusível de segurança político" que é o Presidente da República no sistema português, "que deve assegurar de forma ainda mais intensa que aqueles que governam cuidam mesmo da sua responsabilidade, cuidam mesmo da confiabilidade, cuidam mesmo da credibilidade e cuidam mesmo da autoridade".

Quaisquer "pontuais, mas decisivas, correções", a acontecer, serão para poupar "o que ninguém deseja", incluindo o próprio: "Interrupções de percurso, porque aí chegados, já será tarde para deixar de agir em conformidade".

E para que estas duas lições não fiquem apenas no caderno de apontamentos, Marcelo pediu ajuda aos portugueses, contando com a "sensatez, sentido de Estado e patriotismo de todos", mas também com a "experiência, prudência e sabedoria do povo".