O socialista Jaime Gama antevê António Costa mais «acomodadiço» face ao Tribunal Constitucional, se vier a ser primeiro-ministro, e a maioria PSD/CDS-PP a abandonar o argumento da «força de bloqueio», perante as eleições que se avizinham.
«Um novo governo, outro governo, evitará novo resgate se cumprir a jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC)? É um problema que está em aberto, mas, no argumentário que se vai seguir, estas questões tenderão a ser atenuadas, porque o Governo, para valorizar que cumpriu, vai minorar, em termos de verbalização pública, a confrontação com o TC», disse o antigo presidente da Assembleia da República.
Jaime Gama previu que «a oposição e o seu principal partido, o PS, porventura, não recorrerá tanto, daqui para a frente, ao TC, com alguma prudência quanto ao futuro».
«Estamos, porventura, perante uma revisão não escrita da Constituição e o equilíbrio de poderes, embora acomodada politicamente», continuou, acrescentando que, «com receio de chegar às eleições sem resultados nas contas públicas, a coligação (PSD/CDS-PP) vai deixar cair o argumento do TC» e, «com receio de ter uma posição pouco ativa, o PS vai descolar de uma intransigente defesa do TC».
Imaginando a hipótese de o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, vir a ser nomeado primeiro-ministro, Gama antecipou que tenderá «a ser mais acomodadiço, mais cautelosos no processo legislativo, para evitar mais confrontos».
«Mas, por exemplo, imaginemos que um constitucionalista é eleito Presidente da República, por exemplo Marcelo Rebelo de Sousa, aí o TC vai ser sujeitado a um ativismo porventura mais intenso do que foi com o atual Presidente», afirmou.
O antigo presidente da Assembleia da República participou num debate sobre a influência das decisões dos juízes do Palácio Ratton em termos jurídicos, financeiros e políticos entre 2010 e 2014, em Lisboa, onde também marcou presença o social-democrata Rui Rio.