Duarte da Costa é Comandante Operacional Nacional da ANEPC desde maio de 2018.
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O general Mourato Nunes vai deixar a presidência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). A informação foi avançada pelo Diário de Notícias (DN), que adianta que a decisão foi comunicada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. O Governo confirmou, entretanto, que o brigadeiro-general Duarte da Costa foi indigitado para o cargo.
"Tendo cessado, no início de novembro, a comissão de serviço do Tenente General Carlos Mourato Nunes como Presidente da ANEPC, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, indigitou o Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil", lê-se em comunicado.
Duarte da Costa é Comandante Operacional Nacional da ANEPC desde maio de 2018.
De acordo com o DN, Mourato Nunes convocou uma reunião para a tarde desta quarta-feira, na sede da Proteção Civil, em Carnaxide.
O general, de 74 anos, assumiu o cargo em 2017, após os incêndios de outubro, na sequência da demissão de Joaquim Leitão.
"O Ministro da Administração Interna enaltece o trabalho e dedicação do Tenente-General Carlos Mourato Nunes, cuja comissão de serviço agora termina, pelo contributo que deu para a reforma do sistema de proteção civil no período particularmente exigente que se seguiu aos trágicos incêndios de 2017, designadamente na reforma do sistema integrado de gestão de fogos rurais e nos novos modelos orgânicos da ANEPC e do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência", conclui o comunicado do ministério.
Mourato Nunes é um dos arguidos no processo das golas antifumo, que visa ainda o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves, que se demitiu no seguimento do caso.
No dia 18 de setembro de 2019, o Ministério Público e a Polícia Judiciária realizaram mais de meia centena de buscas, nomeadamente no Ministério da Administração Interna, Secretaria de Estado da Proteção Civil, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e Comandos Distritais de Operações de Socorro, por suspeita de fraude na obtenção de subsídio, de participação económica em negócio e de corrupção.
O caso das golas antifumo reporta-se a um 'kit' distribuído à população no âmbito do programa "Aldeia Segura". Em julho de 2019, o ministro da Administração Interna abriu um inquérito para averiguar a contratação do material.
Notícia atualizada às 18h32.
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