Gestão de fundos europeus será "bom barómetro" do combate à fraude e corrupção
Presidente da República diz que Ministério Público tem uma função basilar nesta luta, na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
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Marcelo Rebelo de Sousa pediu aos portugueses, esta sexta-feira na conferência do Ministério Público sobre prevenção da fraude, que sejam mais atentos e vigilantes no combate a este flagelo.
"Mais vale prevenir do que remediar. Temos de criar mecanismos preventivos e a prevenção e o controlo de várias entidades exige exemplar coordenação. O trabalho em rede é fundamental nesta área. A transparência total acerca dos fundos e a sua utilização é a pedra de toque da adesão popular", explicou o Presidente da República.
Para Marcelo, o Plano de Recuperação e Resiliência e a gestão dos fundos europeus será um "bom barómetro" do combate à fraude e corrupção em Portugal. E é neste contexto que entra o Ministério Público, que tem uma função basilar na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
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"Têm demonstrado que é possível fazer cada vez mais e melhor. Todos somos poucos para duas tarefas urgentes: o reforço da ética e transparência na vida pública e impedir que nasça ou se acentue a ideia perigosa e inaceitável de que bem podem haver duras leis que os ricos e poderosos sempre escapam. O combate à fraude e corrupção é uma grande causa, um combate pelo futuro do nosso país. A gestão dos fundos europeus pode e deve ser um bom barómetro. O insucesso seria um fracasso da nossa democracia", sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.
Já depois do discurso, aos jornalistas, o chefe de Estado reconheceu que são necessários meios, humanos e não só, para aplicar as leis, mas recusou comentar o caso da fuga de João Rendeiro.
"As instituições não devem estar a comentar casos concretos do poder judicial, mas deve haver a noção muito clara de que para combater a corrupção é importante os portugueses estarem atentos e despertos como não estavam há 20 ou 30 anos. São necessários mecanismos que permitam responder a uma sofisticação do comportamento que não havia há uns anos", acrescentou.