Contrafação de cigarros
A Unidade de Ação Fiscal da GNR destruiu hoje 18,5 milhões de cigarros contrafeitos (24 toneladas de tabaco), que valiam mais de cinco milhões de euros, anunciou fonte oficial da corporação.
Os cigarros em questão, maioritariamente provenientes da China, foram apreendidos na sequência de várias investigações relacionadas com contrabando de tabaco qualificado, contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Caso os 18,5 milhões de cigarros entrassem em Portugal pelos circuitos clandestinos, o Estado perderia mais de quatro milhões de euros em Imposto sobre o Valor Acrescentado e Imposto sobre o Tabaco e Direitos Aduaneiros.
A Unidade de Ação Fiscal da GNR aumentou as apreensões de tabaco contrafeito de 13,6 milhões de cigarros, em 2010, para 17,6 milhões, em 2011.
«O comércio ilegal de cigarros, sendo um ilícito transnacional, causa avultadas perdas de receita em impostos devidos ao Estado, prejudicando simultaneamente as marcas originais, grossistas, retalhistas e também o próprio consumidor final, lesando gravemente a sua saúde», assinala a GNR, num comunicado.
O delito «encontra-se também associado a outras tipologias de criminalidade, na maioria das vezes, perpetrada por organizações internacionais», acrescenta.