GNR resgata 104 animais exóticos, 16 cães e quatro gatos numa loja em Penafiel

Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia após uma operação de buscas a uma loja em Penafiel, tendo sido resgatados 124 animais, 104 dos quais exóticos, informou esta quinta-feira a GNR.

Em declarações à TSF, Carla Passeira, chefe do serviço de proteção da natureza e do ambiente da GNR do Porto, refere que a operação partiu de uma denúncia e de uma investigação que durou quase um ano.

"Confirmamos a existência de vários animais, não só domésticos como exóticos, que não tinham reunidas as condições de saúde e bem-estar, nomeadamente relacionadas com as condições de higiene sanitárias, a ausência do controlo de pragas, que não acontecia, bem como as condições relacionadas com a dimensão do alojamento, que não proporcionavam o seu bem-estar", explica à TSF Carla Passeira.

A operação decorreu na terça-feira, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Porto, e além do resgate de animais foram apreendidos medicamentos de uso veterinário num estabelecimento comercial de venda ao público no concelho de Penafiel, no Porto.

Durante a operação foram resgatados 16 cães e quatro gatos e 104 animais exóticos, nomeadamente 45 ratos, 11 dragões-barbados, oito geco-leopardo, oito chinchilas, seis iguanas, quatro píton-rea, quatro tartarugas terrestres, quatro ouriços, quatro esquilos-vermelhos-americanos, três camaleões, duas tarântulas, dois escorpiões e uma cobra-coral-falsa.

Foram também resgatadas uma uma rosela (ave) e outra cobra.

A GNR apreendeu ainda 1617 produtos alimentares, 208 sacos de ração e 138 produtos e medicamentos de uso veterinário (venda ilegal e/ou fora da validade)

As aves foram entregues ao Parque Biológico de Gaia, tendo os cães, os gatos e as chinchilas sido encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) de Penafiel e para associações zoófilas.

Na nota, a Guarda adianta ainda que no decurso da ação foram ainda detetadas diversas infrações contraordenacionais por falta de condições higiossanitárias para a detenção de animais de companhia e incumprimento da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia.

Foram ainda detetadas infrações que dizem respeito à violação da Convenção CITES, comercialização de produtos e medicamentos de uso veterinário sem a devida autorização e comércio de produtos alimentares para animais fora do prazo de validade.

Face à inexistência de condições de segurança, higiene, sanidade, controlo de pragas e adequação das dimensões dos alojamentos, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), aplicou a "medida cautelar de interdição temporária da venda de animais, por risco para a saúde pública, mantendo-se, contudo, a atividade comercial do estabelecimento em funcionamento".

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel.