O ministro da Educação anunciou hoje que será aberto este ano um concurso para vinculação extraordinária de cerca 2.000 professores.
Corpo do artigo
O ministro anunciou também que serão iniciadas negociações com os sindicatos, no que diz respeito aos concursos de professores, avançando que a ideia do ministério é vincular os professores ao sexto ano de contratação para um horário completo.
«Neste concurso serão abertas vagas que correspondem a necessidades permanentes do sistema», afirmou Nuno Crato, em conferência de imprensa, em Lisboa, dando assim resposta à notificação da Comissão Europeia sobre as condições em que se encontram milhares de professores sucessivamente contratados em Portugal.
O ministro defendeu que a vinculação extraordinária tem um impacto orçamental «praticamente nulo».
No entanto, o ministério tenciona também adotar medidas para corrigir a diferença de remuneração entre contratados e efetivos, no sentido de, a trabalho igual, corresponder salário igual.
Se a medida fosse aplicada para todo este ano, o acréscimo de despesa «seria de 16 milhões de euros», estimou.
O ministro referia-se à alteração anual do índice remuneratório aplicável aos professores contratados e respetiva equiparação ao primeiro nível da carreira docente.
O ministro manifestou também a intenção de vincular os professores ao fim de cinco anos de contratação para um horário completo, sendo para tal abertas negociações com os sindicatos.
Em reação, a Federação Nacional de Educação considerou positivo que o Ministério da Educação queira resolver o problema dos professores contratados através da negociação com os sindicatos.
No entanto, João Dias da Silva, secretário Geral da FNE, argumentou que não razão para limitar a aplicação da lei a dois mil professores.
Já Associação de Professores Contratados considerou «irrisório» o número de docentes que o governo quer vincular este ano.
Por seu turno, Mário Nogueira, da Fenprof, considerou que o ministro continua a não cumprir as regras impostas por Bruxelas.