Governo acredita que apoios sociais vão trazer "mais estudantes" para o ensino superior

O secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, afirma que são milhares os alunos que vão passar a receber os apoios sociais que o Governo anunciou este sábado e que entram em vigor já a partir do próximo ano letivo. Entre as novidades destaca-se o alargamento da atribuição automática de bolsas de estudo aos estudantes que pertencem ao primeiro, segundo e terceiro escalão do abono de família. Pedro Nuno Teixeira explica o que vai mudar e como.

"É um apoio em termos de complemento à bolsa de estudo para apoiar os estudantes bolseiros que estão deslocados e que têm despesas de transportes, para regressar a casa e visitar as suas famílias. De acordo com aquilo que tinha sido aprovado no Orçamento do Estado de 2022, é a concretização disso e, portanto, terão um apoio máximo de 250 euros por ano para essas despesas. Depois há um outro aspeto, que é muito importante, que é introduzir a previsibilidade em termos desses apoios porque, até agora, apenas os estudantes que beneficiavam do primeiro nível de abono de família tinham acesso automático à bolsa de estudo no ensino superior e esta alteração alarga isso para os estudantes no segundo e terceiro níveis", explicou à TSF Pedro Nuno Teixeira.

O reforço dos apoios sociais vai permitir aos alunos que querem entrar no ensino superior planear, de forma antecipada, o seu futuro. Com o auxílio garantido, são muitos os que vão arriscar uma candidatura.

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"Ao alterarmos as condições, o universo dos potenciais beneficiários irá aumentar. Não temos ainda uma estimativa, mas serão certamente alguns milhares de estudantes que irão beneficiar. O segundo aspeto que destacava é também muito importante por uma dimensão que nos preocupa a todos: ao garantir a automaticidade, o que vai acontecer é que os estudantes que preenchem aquelas condições vão saber que automaticamente, poucos dias após a sua matrícula, vão ter uma bolsa de estudo", esclareceu o secretário de Estado do Ensino Superior.

Pedro Nuno Teixeira garante que o orçamento será reforçado de forma a garantir que nenhum aluno elegível para receber os apoios fique excluído.

"Entendemos que isto vai significar um esforço significativo em termos de orçamento da ação social, mas isso decorre de um compromisso que o Governo assumiu. Podemos garantir que não faltará reforço para a ação social se o orçamento que está previsto não for suficiente, ou seja, se esta medida tiver um impacto mais significativo, permitindo trazer para o ensino superior mais estudantes que, por receio ou incerteza não iam estudar, isso é algo que valerá a pena e o Governo não deixará de reforçar as verbas necessárias em termos de ação social. É isso que tem acontecido ao longo dos anos", garantiu.

Já a coordenadora dos Politécnicos, Maria José Fernandes, considera que esta é uma boa medida para combater o abandono escolar e que os novos apoios sociais vão ajudar não só a manter os estudantes no ensino superior como também a atrair novos alunos.

"Para promover a igualdade do acesso, das condições, estas medidas são muito bem vistas e entendemos que há ainda um conjunto de outras medidas que podiam ser acionadas, mas é um caminho que se está a fazer. Uma das medidas que tentamos implementar muito nas nossas instituições e que faz parte do programa do Governo tem a ver com o abandono escolar. Todas estas medidas de apoio social evitam, naturalmente, o abandono por razões fundamentalmente económicas, que é um dos grandes problemas", defende à TSF Maria José Fernandes.

A presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos refere que outro dos grandes problemas do ensino superior é o alojamento dos estudantes, mas tem esperança de que também essa questão tenha melhorias nos próximos tempos com o investimento previsto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

"Foram anunciados esta semana os resultados no âmbito do PRR das residências, quer a reconstrução, quer a requalificação das existentes e vamos ter um conjunto de novas camas. Vai haver muitas e melhores condições para estudar, a questão do alojamento deixará também de ser um dos grandes entraves de acesso ao ensino superior", acrescentou a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.