Número de profissionais em teletrabalho aumentou muito durante a pandemia. Governo e parceiros sociais vão discutir mudanças na lei que o regula.
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O Governo admite que é necessário rever a legislação sobre o teletrabalho. Em declarações no Fórum TSF, esta terça-feira, o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, lembrou que, devido à pandemia de Covid-19, há agora muito mais portugueses a exercer a profissão a partir de casa.
O secretário de Estado recordou que Portugal foi "um dos primeiros países a regular o teletrabalho no seu ordenamento jurídico, há cerca de 20 anos", mas notou que, se, na altura, "era uma realidade residual, com muito pouca expressão, do ponto de vista do mercado de trabalho", agora a situação é muito diferente.
"Este ano, por causa da pandemia, o que nós sabemos - são dados do INE - é que o teletrabalho chegou aos 23% no território nacional, o que significa que passou a haver muitas empresas e muitos trabalhadores que experimentaram esta forma de trabalho", afirmou Miguel Cabrita.
"Creio que há necessidade de avaliar como correu esta experiência e de perceber também aquilo que na legislação precisa de ser ajustado, até para preparar o chamado futuro do trabalho", defendeu.
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O Governo vai, esta quarta-feira, dar a conhecer aos parceiros sociais as ideias principais do livro verde sobre o futuro do teletrabalho.
"Nesta fase, o que vamos fazer é apresentar as principais linhas acerca do teletrabalho e outros temas, isto é: a necessidade de melhorar as questões da formação; aspetos ligados à conciliação entre trabalho e vida familiar; esclarecer quem tem a responsabilidade de assegurar o quê, quando os trabalhadores estão em teletrabalho; como prevenir riscos de isolamento,... Enfim, um conjunto de preocupações que temos e que queremos suscitar aos parceiros empresariais e sindicais as suas visões", esclareceu Miguel Cabrita.
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O objetivo é que, "para além daquela que é a resposta agora durante a pandemia - em que o teletrabalho tem tido um papel relevante para permitir às empresas continuar a funcionar, mas reduzindo os riscos de saúde pública -", seja possível "preparar o futuro", conclui.
*com Manuel Acácio e Margarida Serra