"Governo anterior não deixou plano B." Ministro da Educação decide esta semana sobre formato das avaliações

Tendo em conta a urgência do assunto, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, remeteu para esta semana uma decisão sobre o formato das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º ano e os exames finais do 9.º ano, isto é, se serão feitos no computador ou em papel. O governante acrescenta que ainda está a avaliar a situação e critica o trabalho do anterior responsável pela tutela.

"É importante dizer que o Governo anterior não deixou nenhum plano B, por exemplo, questões logísticas, como a existência de papel, para, se for necessário, realizar os exames em formato de papel. É uma logística que tem a sua complexidade, mas por essa razão teremos de tomar a decisão esta semana para não adiar mais", adiantou, em declarações aos jornalistas.

Já esta manhã, Fernando Alexandre tinha dito que a transição digital nas escolas é "um desígnio".

"Obviamente que estamos a avaliar. Na semana passada reuni com os serviços do ministério, hoje vamos reunir com a direção das escolas. Para que, de facto, [as provas] possam prosseguir em formato digital, é preciso garantir que há condições de equidade para todos os alunos. Esse será o nosso princípio", afirmou.  

Questionado sobre que conclusões já retirou da reunião com os serviços, disse que apenas fará uma reflexão "no final de recolher toda a informação" sobre o assunto, tomando "a decisão mais adequada para as famílias e para os alunos". 

O ministro realçou, porém, o compromisso com a transição digital. "É fundamental para os nossos alunos, é um desígnio do nosso Governo, por isso apostaremos em dar todas as condições às escolas para que essas competências possam ser adquiridas", vincou.

A 26 de março, a Federação Nacional da Educação (FNE) enviou um ofício ao Ministério da Educação a pedir o cancelamento das provas de aferição e exames do 9.º ano em formato digital.

Para a FNE, a realização das provas de aferição para os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos "coloca em risco a estabilidade" do sistema educativo, tendo em conta "diversos constrangimentos" que afetam tanto alunos como professores.

Além da falta de computadores, de apoio técnico e de problemas com a internet, há "prejuízos para alunos e professores ao nível do aumento do stresse e ansiedade, da desigualdade de oportunidades e da perda de tempo letivo", defende a FNE em comunicado enviado esta segunda-feira para as redações.

A posição da FNE vai no mesmo sentido de outras estruturas sindicais, como a Fenprof, ou dos representantes dos diretores escolares e encarregados de educação, que se têm manifestado preocupados com a falta de condições para a realização das provas digitais, apelando ao regresso das provas em papel.

O aumento gradual de equipamentos avariados e o perigo de existirem alunos sem computadores para realizar as provas, que começam dentro de aproximadamente dois meses, levou o ministério da Educação a disponibilizar uma verba de 6,5 milhões de euros para adquirir novos computadores.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros pelo anterior Governo, mas os diretores escolares e professores consideram que a verba não chegará a tempo das provas, uma vez que as escolas têm de obedecer a um conjunto de procedimentos prévios relacionado com as normas de contabilidade pública.

As provas de aferição, destinadas aos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos, começam em maio e, no mês seguinte, arrancam os exames nacionais para os estudantes do 9.º ano.

O ministério da Educação decidiu levar a cabo um projeto de desmaterialização das provas e exames nacionais, tendo começado de forma gradual com as provas de aferição.

Este ano, o projeto abrange as provas de aferição e exames nacionais do 9.º e, no próximo ano, deveria ser a vez dos alunos do 11.º e 12.º anos realizarem também os exames nacionais, que servem de acesso ao ensino superior, em formato digital.