Novos edifícios deixam de estar obrigados a ter canalização para o gás. Alguns projetos de energias limpas ficam isentos de licenciamento. Medidas são anunciadas agora e entram em vigor até julho do próximo ano.
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O Governo apresenta, esta quarta-feira, o primeiro pacote de alívio nos licenciamentos ambientais.
Chama-se "Ambiente + Simples" e o executivo acredita que consegue desta maneira aumentar a competitividade da economia portuguesa, sem fragilizar as regras ambientais.
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Previsibilidade e simplicidade são dois dos eixos que orientam o pacote de medidas, com o ministro do Ambiente a anunciar, na TSF, que alguns procedimentos não têm, atualmente, prazo para estar finalizados e isso deixa de existir.
O licenciamento é simplificado para a utilização de águas residuais em campos de golfe ou jardins.
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A produção de hidrogénio verde através da eletrólise não necessita de licenciamento.
As novas casas deixam de estar obrigadas a ter uma instalação de gás.
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O ministro acredita que nunca um pacote deste género foi tão discutido e durante tanto tempo, com muitas alterações introduzidas à proposta original.
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As medidas entram em vigor imediatamente, ou até julho do próximo ano.