O Governo quer uma mobilização de todas as pessoas na luta contra a violência doméstica, denunciado publicamente casos desse crime. À TSF, o ministro da Justiça defendeu também que os agressores condenados por violência doméstica reembolsem o Estado pelas indemnizações pagas às vítimas.
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O ministro da Justiça defendeu que a luta contra a violência doméstica «deve envolver toda a sociedade», considerando que dessa forma será possível «erradicar essa ofensa aos direitos humanos».
Actualmente, registam-se cerca de 60 queixas de violência doméstica por dia, mas o ministro admite que esse número possa aumentar, porque espera um aumento das denúncias.
Alberto Costa defendeu, numa reunião de ministros da Justiça no Conselho da Europa, que decorreu na Noruega, que os agressores paguem parte das indemnizações das vítimas, merecendo o apoio dos seus homólogos.
A ideia é que o «Estado vá recuperar junto dos agressores a totalidade ou uma parte das indemnizações», explicou à TSF o titular da pasta da Justiça, acrescentando que actualmente há cerca de uma centena de pessoas presas por praticar violência doméstica.
Segundo Alberto Costa, «será possível canalizar uma parte da remuneração» a que os reclusos que trabalham têm direito e destiná-la às vitimas.
Esta ideia será defendida numa proposta de lei de reforma do sistema de apoio às vítimas de violência, que será discutida a 9 de Julho na Assembleia da República.