Estratégia passa, por exemplo, por campanhas de sensibilização e por um programa de prevenção dirigido a todos os ciclos de ensino.
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O Governo aprovou, esta manhã, a revisão dos planos da estratégia nacional que visa a igualdade de género, combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica e combater a discriminação pela orientação sexual e identidade de género.
O anúncio foi feito, esta tarde, no Parlamento, pela ministra Adjunta e dos Assuntos Paramentares, Ana Catarina Mendes, numa audição a pedido do Chega, a propósito do aumento dos casos de violência no namoro.
"A estratégia - bem como, em concreto, estes planos de ação - prevê várias medidas, das quais destaco três: o desenvolvimento de campanhas de ação de sensibilização, a criação e validação científica de um programa estruturado de prevenção primária dirigido a todos os ciclos de ensino e o reforço da intervenção de entidades e redes estratégicas na prevenção deste tipo de violência, nomeadamente através da dinamização da plataforma "Violência no Namoro"", enumerou.
De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), as denúncias deste tipo de violência subiram 10% entre 2018 e 2022.
Ana Catarina Mendes atribui, contudo, esse aumento a uma mudança no comportamento das vítimas: "Há mais pessoas a reconhecerem-se como vítimas de um crime - e, por isso, mais denúncias - e este facto deve ser, essencialmente, visto pela vítima sentir-se mais segura para denunciar. Tal acontece não só porque há uma maior intolerância da sociedade - e bem - para com a violência, mas também porque os profissionais - seja na saúde, na educação, nas forças de segurança,... - estão mais capacitados para intervir". A ministra afirmou também que "quem é vítima", agora, reconhece-o "numa fase mais precoce".
Esta audiência, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, ficou ainda marcada por um incidente, entre a ministra Ana Catarina Mendes e a deputada Rita Matias, do Chega. Tinha sido o Chega a pedir a audição da governante, mas a deputada do partido chegou atrasada à sessão, e, após fazer a sua intervenção, anunciou que teria de ausentar-se, para estar noutra comissão parlamentar. Uma situação que Ana Catarina Mendes classificou como uma "falta de respeito", expressando que, desse modo, se recusaria a responder às questões colocadas pelo Chega.