Só na Segurança Social, o aumento da comparticipação financeira vai ser de 2,1%, para 2017 e 2018. Um aumento que deixa satisfeito o presidente da União das Misericórdias.
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O Governo vai aumentar em 2,1% a comparticipação financeira para o funcionamento dos equipamentos e serviço sociais com acordo de cooperação com o Estado, revelou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
"Trata-se do maior aumento da comparticipação financeira no âmbito da cooperação com as instituições do setor social desde 2009, sinal do forte empenho do Governo na promoção da parceria com o terceiro setor", lê-se num comunicado do ministério da Solidariedade.
Depois de em 2016 o aumento das comparticipações ter ficado em 1,1%, o Governo decide agora um aumento para 2017 na casa dos 2,1%, explicando que 1,8% desse aumento serve para atualização de todos os acordos de cooperação relativos às respostas sociais.
Por outro lado, 0,3% serve para "compensar os encargos decorrentes do aumento gradual da taxa social única (TSU) a aplicar a todos os acordos de cooperação".
O Ministério adianta ainda que reforçou em 90 milhões de euros, mais 6,5% do que em 2016, a dotação para as despesas de cooperação com as instituições do setor social.
O compromisso de cooperação para o setor solidário, para os anos 2017-2018, é assinado quarta-feira, entre os ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e da Educação e os representantes da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
No comunicado, o Ministério do Trabalho destaca o facto de o atual Governo se ter comprometido "em prestar particular atenção à cooperação com o setor solidário em domínios como o combate à pobreza, reforço no apoio às famílias e às comunidades e maior integração de grupos sujeitos a riscos de marginalização".
Nesse sentido, adianta que o compromisso que vai agora ser assinado pretende reforçar os princípios de transparência, confiança e partilha de um plano estratégico que garanta a sustentabilidade das instituições do setor social.
Trata-se de um aumento sem precedentes desde 2009, no pico da crise social, e que deixa satisfeito o presidente da União das Misericórdias. Ouvido pela TSF, Manuel Lemos entende que o país está melhor, e por isso, não estranha este reforço do financiamento público ao setor social.
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Face a este aumento, o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, adianta que este aumento de recursos vão permitir "melhorar a qualidade" dos cuidados e também a quantidade de pessoas atendidas.
O presidente da União das Misericórdias garante que não esqueceu o projeto de recuperar os hospitais das Misericórdias, um projeto lançado pelo anterior governo e que o atual executivo tem mantido em "banho maria".
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O compromisso de cooperação para o setor social e solidário é assinado esta quarta-feira, numa cerimónia que junta António Costa aos ministros das Solidariedade Social, da Saúde e da Educação.