Governo autoriza contratação "urgente" de 350 médicos. Administradores hospitalares esperam "que ainda vá a tempo" do verão

O Ministério da Saúde autorizou a contratação de até 350 médicos este ano para situações “excecionais e urgentes”. No despacho, publicado esta terça-feira em Diário da República, o Ministério de Ana Paula Martins sublinha que essas contratações deverão ser "devidamente fundamentadas" e poderão ser realizadas pelas entidades públicas empresariais do SNS, nomeadamente os institutos de oncologia e hospitais com gestão autónoma.

Os médicos a contratar não podem ter contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato de trabalho sem termo celebrado com entidades do SNS, refere o despacho assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que entrou em vigor na data da sua assinatura, 15 de julho de 2025.

“Esta autorização excecional permite que, pelo menos até à abertura do procedimento concursal da época especial de avaliação final do internato médico de 2025, seja assegurada a celeridade dos processos de recrutamento de médicos para o SNS nas situações excecionais que, fundamentadamente, se revelem de manifesta urgência”, salienta.

Ouvido pela TSF, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, afirma que, embora não vá resolver os problemas de fundo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), este é um passo importante para resolver algumas situações, considerando-o "absolutamente urgente e indispensável".  

“É sempre muito positivo que exista esse tipo de autorização, esse tipo de enquadramento, até orçamental”, assinala. “Se [estas contratações] são suficientes? Naturalmente que não. O Serviço Nacional de Saúde precisa de centenas, eventualmente até milhares de médicos em várias especialidades, logo à partida na medicina geral e familiar, mas também num conjunto de especialidades médicas mais hospitalares”. No entanto, no entender do administrador hospitalar, já é “muito positivo” que a tutela esteja “sensibilizada” para a necessidade de continuar a autorizar estas contratações.

No despacho, o Ministério da Saúde dá a conhecer que as contratações dos médicos dependem de um parecer prévio favorável da Direção Executiva (DE) do SNS. "Espero que o processo seja muito rápido e muito ágil para que estas pessoas possam muito rapidamente ingressar nos quadros dos hospitais, nas ULSs neste caso", afirma Xavier Barreto.

"Num cenário ideal, os hospitais deveriam ter autonomia para poder tomar esta decisão em função das suas necessidades, do seu orçamento e da resposta que têm de dar aos seus doentes", salienta igualmente. O mesmo especialista lamenta que nos últimos anos as decisões referentes ao setor da Saúde tenham sido centralizadas, mas, no seu entender, será melhor estar dependente da DE, “que está mais próxima das ULSs, do que do Ministério da Saúde ou do Ministério das Finanças, como aconteceu no passado”.

“A Direção Executiva não será um obstáculo nestas contratações e estou certo que autorizará com muita rapidez estes pedidos se eles porventura vierem a existir”, acredita.

No entanto, a contratação dos 350 profissionais de saúde dificilmente responderá à urgência do SNS no verão: “Podemos eventualmente mitigar algumas escalas, alguns problemas do mês de agosto. Espero que ainda se vá a tempo de o fazermos."

O dirigente sublinha que são precisas medidas de longo prazo para que não sucedam as situações de rutura que se estão a verificar em várias urgências no país. “São necessárias medidas mais estruturais, uma capacitação maior do Serviço Nacional de Saúde, que evite que isto aconteça em próximos períodos, no próximo Natal, ou até no próximo verão de 2026", acentua.