Ministra da Cultura salientou que os problemas antigos da cultura se evidenciaram com esta crise.
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A ministra da Cultura defendeu, esta quarta-feira à tarde, que as dificuldades geradas na sequência da pandemia da Covid-19 impõem uma resposta coordenada a nível europeu e defendeu que é preciso criar, no curto prazo, respostas concretas para as pessoas que trabalham no setor. Durante uma audição no Parlamento, requerida pelos grupos parlamentares do PAN e do PS, Graça Fonseca salientou que os problemas antigos da cultura se evidenciaram com esta crise.
"O compromisso é preparar o futuro através de um plano integrado e articulado a nível europeu e nacional, um plano que articule medidas transversais e sectoriais, que opere a mudança necessária no setor da cultura face aos enormes desafios que esta conjuntura nos coloca, especialmente nesta área", explicou Graça Fonseca.
Questionada pelo PSD sobre os concursos da Direção-Geral das Artes, que estão parados, Graça Fonseca remeteu para o fim deste semestre.
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"O nosso objetivo agora é a linha de emergência. Em maio estaremos, espero eu, a protocolar o apoio com as pessoas e com as entidades que apresentaram o formulário. Até ao final deste primeiro semestre, se tivermos condições, lançar os concursos da DGARTES que estavam previstos", afirmou a ministra da Cultura.
A ministra reconhece que, no setor, "tudo fechou e o regresso à normalidade vai ser lento e ainda muito imprevisível", mas garantiu que "houve sempre uma preocupação de flexibilidade nas medidas do Governo para que fossem adaptadas ao setor da cultura, além das "várias medidas setoriais que foram aprovadas".
Sobre o TV Fest, a ministra da Cultura garante que nem um cêntimo da verba prevista para a realização do programa, entretanto cancelado, se destinava à RTP. Questionada pelos deputados no Parlamento, Graça Fonseca sublinhou que "o milhão" tão criticado acresce agora ao orçamento do setor.
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"A verba que estava prevista estava por duas razões muito simples: dar música portuguesa às pessoas que estão em casa e pagar aos artistas, músicos e técnicos que prontamente apareceram nas redes sociais de todos nós a cantar sem serem remunerados e sem sequer esperarem ser remunerados", sublinhou Graça Freitas.
Já no que toca ao setor da comunicação social e em resposta às perguntas levantadas pelo Bloco de Esquerda, o secretário de Estado Nuno Artur Silva disse que as medidas generalistas para os trabalhadores também se aplicam ao setor dos media e garantiu que está a ser preparada uma medida de emergência destinada a apoiar a comunicação social na linha do que está a acontecer noutros países. Nuno Artur Silva reconhece que não está a ser fácil encontrar uma medida generalista, mas ela vai avançar.
"Muito em breve tencionamos anunciar uma medida de emergência que seja bastante generalista e de transversal apoio aos órgãos de comunicação social. Em relação às outras, espero que o possamos fazer imediatamente a seguir tendo em conta, não a situação de emergência, mas aquilo que vai ser o futuro do setor", acrescentou Nuno Artur Silva.
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A ministra defende que "este é o momento para discutir, a nível europeu, os apoios do Estado à comunicação social".
"Também na reunião e no âmbito europeu, algo que temos defendido é que este é o momento para discutirmos e repensarmos quais são as ajudas do Estado ao setor da comunicação social. Dificilmente outra altura será apropriada para o fazer. São proíbidas ajudas de Estado, por isso, a solução que temos de encontrar é uma que não viole essa regra europeia e vamos encontrá-la", garantiu a responsável pela pasta da Cultura.
Quer a ministra quer o secretário de Estado quiseram deixar claro, sobre este tema, que os apoios imediatos ao setor "têm em conta a imprensa regional e local".
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Sobre o cinema e o audiovisual, o secretário de Estado explicou que o objetivo é a "simplificação de processos, facilitando ao máximo o acesso aos fundos públicos" através do Instituto do Cinema e do Audiovisual.
Já em relação ao setor do livro, a ministra esclareceu que um dos objetivos do Governo é antecipar a abertura e o valor das bolsas de criação literária.
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