Governo contabiliza pedreiras perigosas e assume responsabilidade das abandonadas
Ministro do Ambiente quer consolidar as estruturas que representem perigo e recuperar as pedreiras que estão abandonadas. Verbas vão ser incluídas no próximo QCA.
Corpo do artigo
O ministro do Ambiente diz que "é frágil" a informação que existe no Estado sobre as pedreiras. Assim, depois de ter pedido uma inspeção às condições de licenciamento, João Pedro Matos Fernandes deu ordens para que fosse feito um levantamento - "que já começou", garante - das pedreiras "que possam representar perigo".
"Essas pedreiras vão ser tornadas públicas, vão ser sinalizadas e, durante o próximo ano, vão ser feitas intervenções de consolidação onde elas forem necessárias, financiadas através do Fundo Ambiental", adianta o ministro.
Para além disso, o Governo decidiu também classificar todas as pedreiras abandonadas como "passivo ambiental", o que significa que "a partir do momento em que há um território que é abandonado, em que não é possível responsabilizar ninguém pela recuperação desse território, tem que ser o Estado a assumir para si essa responsabilidade".
Pedreiras abandonadas passam a ser "passivo ambiental"
Matos Fernandes lembra que, em Portugal, "esse conceito tem estado associado à descontaminação de solos". Agora, o Governo quer aplicá-lo também às pedreiras: "Vamos tomar para nós esta responsabilidade de, àquelas que estão abandonadas e onde não se encontra quem pode ser o responsável pela sua recuperação, fazê-lo a partir de verbas públicas comunitárias". O ministro assegura que o Governo tudo dará para que as verbas com esse destino "sejam incluídas já no próximo Quadro Comunitário de Apoio, já que neste elas não existem".
No entanto, sublinha o ministro do Ambiente, isso "não inibe [o Governo] de fazer intervenções de menor dimensão" para eliminar o perigo em situações que possam ser consideradas mais urgentes.
Das quase duas mil e quinhentas pedreiras registadas na Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), mais de metade estão abandonadas, inativas ou com a exploração suspensa.
As contas feitas pela TSF revelam que, oficialmente, segundo os últimos dados disponíveis na DGEG, são perto de 750 as pedreiras abandonadas em Portugal continental, quase 400 as inativas e perto de 200 as suspensas.