Governo cria Linha SNS Criança para encaminhar doentes não urgentes para centros de saúde

O Governo vai criar uma Linha SNS Criança para desviar das urgências pediátricas os casos não urgentes, enviando-os para consultas agendadas nos centros de saúde. A informação foi avançada, esta terça-feira, pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.

No caso das pulseiras azuis (não urgentes), serão marcadas consultas nos cuidados de saúde primários em 48 horas. Já no que toca às pulseiras verdes (pouco urgentes) serão logo encaminhados para a chamada "consulta aberta" nos centros de saúde, para que a criança possa ser vista em 24 horas.

"Em cerca de 50% das idas a um serviço de urgência de pediatria utilizamos a triagem de Manchester, em que os casos são classificados como sem gravidade ou de muita baixa gravidade, que são os azuis e os verdes. Nós temos de retirar da urgência pediátrica estes azuis e verdes, que devem ir para um local que tem de estar vocacionado para os ver, que são, desde logo, numa primeira fase, os cuidados de saúde primários", explicou Caldas Afonso, sublinhando que esta Linha SNS Criança vai ter a capacidade de, quando se tratarem de situações sem gravidade, "marcar àquela família uma consulta nos centros de saúde".

Caldas Afonso avançou ainda que será criado um mecanismo para justificar as faltas das mães ao trabalho, para poderem acompanhar os filhos às consultas. "A consulta para os casos sem gravidade será marcada num prazo de dois dias. Terá de haver um justificativo da razão pela qual pedimos à mãe para ficar em casa para acompanhar. Quando for o momento da consulta será ativado esse justificativo para não haver qualquer problema do ponto de vista da entidade patronal", acrescenta.

Nas urgências devem ser apenas vistos os casos encaminhados por outras unidades hospitalares, pelos assistentes ou pelo INEM.

Caldas Afonso lembrou que a intenção é deixar de ter urgências rotativas, sublinhando: "as pessoas têm direito a estar informadas e o que está aberto no dia 01 de janeiro deve estar sempre aberto". O responsável falou numa "mudança de paradigma" nas urgências de Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia, lembrando que é preciso aumentar a literacia e transmitir a informação correta aos portugueses, que "têm de saber dirigir-se ao local apropriado para a necessidade assistencial que tem naquele momento".

"Esta noção ainda não existe", afirmou.

O presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente disse ainda que este grupo de trabalho teve o cuidado de "partilhar as propostas com todos os Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde", envolvendo diretores dos serviços de Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia e dando-lhes tempo para receber as suas sugestões e comentários para melhorar a proposta.

"A maioria [das sugestões] fazia sentido, o que mostra que as pessoas estão motivadas, e estão refletidas no documento", afirmou.

Já a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, adiantou que o plano de reorganização para as urgências de obstetrícia/ginecologia e pediatria vai avançar como projeto-piloto nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Oeste e Península de Setúbal, onde se registam as maiores dificuldades

Segundo Ana Paula Martins, o plano será depois "trabalhado, avaliado e alargado ao resto do país". 

"Consideramos que é um grande avanço neste domínio, que já tardava e que precisamos de concretizar a bem da saúde, das grávidas, das crianças e dos adolescentes", disse a ministra antes da apresentação do plano no Ministério da Saúde, em Lisboa.

A ministra disse que nunca escondeu que a resposta dada às grávidas e às crianças "não tem sido a melhor". 

"Queremos evitar o encerramento de serviços ou a sua rotatividade, que tanta ansiedade trazem às nossas utentes e às nossas crianças", salientou a governante.

Sobre o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, presidida por Alberto Caldas Afonso, a governante disse que é um trabalho exclusivamente técnico realizado por peritos nestas áreas a que "o Governo dá a maior importância"

O Plano de Reorganização para as Urgências de Obstetrícia e Ginecologia e de Pediatria está a ser apresentado por Caldas Afonso, cerca de três meses depois da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente ter sido criado por despacho da ministra da Saúde.

As urgências de obstetrícia/ginecologia e de pediatria voltaram, durante este verão, a registar dificuldades de funcionamento, devido à falta de especialistas para preencher as escalas, o que levou ao encerramento parcial ou a constrangimentos desses serviços.