Governo disposto a analisar com médicos subsídios de deficiência para crianças
Vieira da Silva admitiu que, nalguns casos, os subsídios por deficiência poderão ser mal-atribuídos.
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O Governo está disponível para analisar com a Ordem dos Médicos a legislação sobre a atribuição de subsídio de deficiência para crianças e jovens. Em causa está o recente aumento do número de pedidos deste subsídio à Segurança Social para jovens que usam óculos, apresentam problemas de asma, complicações dermatológicas ou dentárias.
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Numa nota enviada, esta semana, às redações, o gabinete de Vieira da Silva referiu que era "da total responsabilidade dos médicos" atestar se há, ou não, uma deficiência, e se esta tem efeitos no desenvolvimento da criança que justifique a bonificação por deficiência.
No entanto, o ministro admite agora que poderá haver abusos no acesso aos subsídios, e que se encontra disponível para melhorar a legislação. "Naturalmente que estou disponível para, em conjunto com a Ordem dos Médicos, melhorar a legislação para tornara mais fácil o trabalho dos médicos", admite o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.