O Governo tenciona assinar, até ao final, do ano um protocolo plurianual de colaboração com as instituições sociais, cujo valor não quer ainda revelar.
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No final de uma reunião negocial no Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) afirmou aos jornalistas que o objetivo é celebrar um protocolo que inclua 2011 e 2012.
«Costuma ser anual. Todos nós considerámos muito pertinentes as propostas» do Governo, disse o padre Lino Maia.
As instituições recebem atualmente, no conjunto, 1.300 milhões de euros ao longo do ano, repartidos por mais de 3 mil IPSS, cerca de 400 misericórdias e várias mutualidades, explicou Lino Maia.
«Uma atualização significa um pouco mais do isto, mas pouco. Queria que acompanhasse a inflação (3,8 por cento), mas vai certamente ser inferior», indicou, pedindo a compreensão das instituições, face ao momento que o país atravessa: «Vamos fazer um esforço supletivo».
Garantindo não estar em condições de afirmar que não haverá instituições a fechar portas, Lino Maia manifestou esperança de que com os apoios disponibilizados os efeitos da crise se sintam apenas no fim de algumas valências.
Na reunião foi também abordada a transferência de equipamentos sociais do Estado para as instituições.
O ministro, Pedro Mota Soares, revelou aos jornalistas que esta é uma matéria que gostaria de ver contemplada no novo protocolo e que diz respeito a 40 instituições diretamente sob a responsabilidade da Segurança Social.
O governante quis também sensibilizar os responsáveis pelo setor social da importância de aproveitarem fundos comunitários, sublinhando que pela primeira vez, será possível começar o ano com um protocolo plurianual celebrado previamente.
[Texto escrito com o novo acordo ortográfico]