Há um mês e meio, várias associações escreveram ao Governo a pedir que as Direções Regionais de Agricultura deixem de estar sob a alçada das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e regressem à tutela do Ministério do setor, mas até agora não houve qualquer resposta por parte do Executivo
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O apelo já chegou ao Governo de várias formas e, no passado mês de junho, a mensagem voltou a ser enviada ao Executivo. Os agricultores exigem que as Direções Nacionais de Agricultura regressem à tutela do Ministério do setor, mas o último alerta, endereçado aos ministros da Agricultura e da Coesão Territorial, "não teve qualquer resposta". Por isso, se nada mudar, os agricultores ameaçam voltar aos protestos em setembro.
Várias associações escreveram ao Governo a pedir que as Direções Regionais de Agricultura deixem de estar sob a alçada das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). No entanto, até agora, o Executivo ficou em silêncio. Em declarações à TSF, Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), admite que, se nada mudar, setembro vai ser um mês agitado.
"As organizações filiadas na CAP, a partir de setembro, vão reunir e decidir quais as melhores formas de protesto", adianta, sublinhando que "pode vir a acontecer o mesmo" que aconteceu no início do ano.
"A forma como vamos fazer, o local onde vamos fazer e as datas em que os vamos fazer, vamos decidir em setembro e comunicaremos isso depois da decisão tomada", afirma.
Num artigo de opinião publicado, esta sexta-feira, no jornal Público, Luis Mira escreve que os agricultores só voltarão aos protestos se o Governo não tiver palavra e não cumprir a promessa eleitoral que deixou durante a campanha para as legislativas. À TSF, o secretário-geral da CAP denuncia que, com o modelo que está em vigor, Portugal corre o risco de não executar todos os fundos previstos para o próximo ano na agricultura.
"O Ministério da Agricultura não tem meios para agir no terreno, não tem meios para fazer o controlo de ajudas, não tem meios para acompanhar a execução da PAC e depois é o agricultor que sofre essas consequências. Portugal está em risco de, em 2025, não executar todos os fundos que tem à sua disponibilidade para o setor agrícola e isso se vier a acontecer - eu espero que não aconteça - será único na história da PAC em 30 anos. Para isso concorre muito este erro, esta decisão que foi tomada pelo anterior Governo e que ainda não foi corrigido. E se ela era má com o anterior Governo, continua a ser má com este Governo", acrescenta.
As Direções Regionais de Agricultura estão oficialmente integradas nas CCDR, desde o início deste ano. Em maio, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou ao Jornal de Notícias que o Governo ia manter esta decisão.
