Ministra diz que "malha jurídica" é grande obstáculo à obtenção de nacionalidade

"O que nós provavelmente temos de mais complexo é a malha jurídica, que torna este tecido de tal forma intrincado que faz com que as pessoas tenham dificuldade quer de explicitação nos serviços quer, no que diz respeito aos destinatários, de compreensão", afirmou a ministra da Justiça, durante uma audição na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Durante a audição - pedida pelo PSD, que pretendia esclarecimentos sobre atrasos nos processos de atribuição de nacionalidade portuguesa e sobre a regulamentação da lei sobre netos de cidadãos nacionais -, Francisca Van Dunem defendeu que os membros das comunidades portuguesas que queiram ser portugueses "devem ser portugueses de acordo com a lei", mas que existem obstáculos que estão a dificultar o processo.

Exemplo disso são os tempos de espera: "A situação da resposta dos registos centrais provavelmente não é aquela que desejaríamos. As situações piores são o Rio de Janeiro, São Paulo e Caracas", disse, admitindo casos de atrasos - na atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes - que são superiores a sete meses.

"A situação não é dramática", acrescentou, no entanto, a governante.

A ministra da Justiça adiantou ainda que, depois de promulgada a lei da nacionalidade que foi aprovada em Conselho de Ministros no mês passado, o Governo espera uma subida "muito elevada" dos pedidos de nacionalidade por parte de netos de cidadãos portugueses.

Francisca Van Dunem esclarece que antes da aprovação da lei o número já estava a aumentar e que, por isso, com a legislação quase concluída, os pedidos devem continuar a subir.

"Havendo uma lei que os considera portugueses originários e que reduz os passos do processo que os leva ao reconhecimento da nacionalidade, será de prever que haja uma subida muito elevada de pedidos de inscrição nos registos de cidadãos netos de portugueses", disse.

Segundo a ministra, só no ano passado, houve um aumento de 172,8 por cento no número dos pedidos, sendo que nos anos anteriores, desde 2014, a evolução foi sempre crescente.

Notícia atualizada às 19h30