Governo garante que "qualquer vestígio de amianto que subsista" nas escolas "será eliminado"
As obras vão ser financiadas a 100% através de fundos europeus, mas também de empréstimos do Banco Europeu de Investimento e do Orçamento do Estado.
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O Governo assegurou esta terça-feira que vai acabar com qualquer vestígio de amianto que continue a existir nas escolas. Numa resposta enviada à TSF, o Ministério da Coesão Territorial revela que o novo Programa de Recuperação e Reabilitação, que resultou de um acordo com a Associação Nacional de Municípios, vai também servir para esse efeito.
Concluído o programa de remoção de amianto de Portugal 2020 para as infraestruturas do ensino básico e secundário, foi retirado amianto em 476 escolas e as obras, revela o Governo, foram todas executadas até ao dia 30 de setembro deste ano. Mas o problema subsiste em vários estabelecimentos de ensino.
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A lista da direção-geral do Tesouro e Finanças, atualizada no final do primeiro semestre do ano, revelava que 282 escolas continuavam a ter amianto e, para resolver o problema, o Ministério da Coesão Territorial aponta, na resposta à TSF, para uma solução: o programa de recuperação e reabilitação das escolas.
Trata-se de um programa que resulta do acordo setorial entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios para a Descentralização, e prevê intervenções profundas e integradas. Assim sendo, o Ministério de Ana Abrunhosa assegura que, "qualquer vestígio de amianto que subsista, será, naturalmente, eliminado".
Estão identificadas neste programa 451 escolas, que carecem de intervenção prioritária por vários motivos. As obras vão ser financiadas a 100% através de fundos europeus, mas também de empréstimos do Banco Europeu de Investimento e do Orçamento do Estado.
Até 2033, o programa tem uma dotação total de quase dois mil milhões de euros. O impacto orçamental, no próximo ano, é de 55 milhões de euros de financiamento nacional e de 95 milhões de fundos europeus.