Previsões "apontam para crescimentos salariais ligeiramente acima do crescimento da inflação e da produtividade".
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O Governo defendeu esta quarta-feira que os parceiros sociais devem chegar a um compromisso para que os aumentos salariais no setor privado fiquem acima da inflação e da produtividade, apontando para 2,7% no próximo ano.
Segundo um documento distribuído na Concertação Social, o Governo sublinha que a manutenção do poder de compra e os ganhos de produtividade estimados "requerem aumentos anuais dos salários nominais até 3,2% em 2023".
As previsões atuais "apontam para crescimentos salariais ligeiramente acima do crescimento da inflação e da produtividade", destaca o executivo.
O Governo aponta valores de 2,7% para 2020, de 2,9% para 2021 e 2022 e de 3,2% para 2023.
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O ministro da Economia acredita que é possível os salários crescerem acima da soma da produtividade e da inflação. O Governo apresentou uma estimativa da soma destes valores até 2023, sendo que já no próximo ano o valor superaria os 2,7% estimados pelo Executivo. No final da reunião da concertação social, Pedro Siza Vieira fez questão de sublinhar que "a valorização dos salários tem de ser uma prioridade para os próximos anos".
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Na reunião, o ministro deu garantias aos parceiros de que vai ser possível incluir medidas fiscais mais amigas das empresas já no próximo OE. Uma das medidas que deve ser incluída já no próximo OE é a melhoria do regime de dedução de lucros retidos e investidos.
Sobre o alerta do Presidente da República, Pedro Siza Vieira garantiu que as oscilações na economia não vão impedir o Governo de agir desde já nestas matérias.
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Pelos parceiros, António Saraiva, da CIP, prometeu analisar, mas sublinhou que Portugal não pode querer equiparar-se à média europeia. "O Governo apreciou esses indicadores. Vamos avaliá-los, mas comparar esta série que aqui o Governo nos apresenta da produtividade versus salários terá de comprovar igualmente os critérios de competitividade das empresas portuguesas com essa média da União Europeia", garantiu.
O presidente da CIP deixou claro aos jornalistas que os patrões não vão propor qualquer referencial de aumentos: "A CIP não contribuirá para a definição de um referencial, porque são matérias que, na nossa opinião, não devem constar na concertação social. Devem ser dadas às mesas de negociação dos setores que representam e dos sindicatos que representam os trabalhadores envolvidos."
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António Saraiva ressalva que há outros fatores a ter em conta, como "custos energéticos, custos ambientais, funcionamento da justiça, produtividade". Há "um conjunto de critérios que as empresas têm igualmente de incorporar, e não chega isolar um ou outro", nota.
"O objetivo político é um, a realidade prática da vida e a evolução das empresas são outras. Se a economia não evoluir de forma tão favorável, os valores têm de ser revistos", disse ainda.
Pela CCP, João Vieira Lopes aponta que as estimativas que o Governo divulgou são apenas isso. No entanto, a Confederação do Comércio mostra-se disponível para negociar. "Nunca houve por parte das confederações qualquer dúvida de que este seria sempre o mínimo. As confederações não fazem negociações coletivas."
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Carlos Silva, da UGT, considera que, apesar de abaixo do proposto pela Central Sindical, os valores apresentados pelo Governo são uma base de trabalho a considerar, e Arménio Carlos, da CGTP, critica o facto de o Governo querer "construir a casa pelo telhado", uma vez que considera essencial olhar para a contratação coletiva. Insatisfeita, a CGTP continua a insistir em aumentos de 90 euros para todos os trabalhadores.
* Atualizado às 15h17