Estivadores precários, afetos ao Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL), manifestam-se junto ao porto de Setúbal, durante a greve, em Setúbal, 14 de novembro de 2018. Em causa está um diferendo laboral desencadeado por um grupo de estivadores precários e a empresa de trabalho portuário Operestiva, que afeta várias empresas, entre as quais a Autoeuropa. ANDRÉ AREIAS/LUSA
André Areias/Lusa
Ministra do Mar admite que empresas que operam no porto usam demasiado trabalho precário.
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A ministra do Mar escreveu uma carta à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), mas também à Comunidade Portuária de Setúbal, onde se junta à posição do sindicato que diz que as empresas recorrem demasiado aos trabalhadores precários.
Recorde-se que a greve dos estivadores, que começou a 5 de novembro, mantém retidos milhares de carros da Autoeuropa no Porto de Setúbal, travando um dos maiores exportadores nacionais.
Na carta a que a TSF teve acesso, a ministra Ana Paula Vitorino defende que a regularidade dos movimentos de navios permite às empresas terem menos "trabalhadores eventuais", sendo "desejável que sejam introduzidas alterações na estrutura das relações de trabalho existentes no Porto de Setúbal" contemplando "a redução da precariedade" e a "sustentabilidade económica das empresas".
A ministra é clara a dizer que considera "desejável a redução dos trabalhadores precários" nas empresas, acabando com a greve que dura há duas semanas.
O Governo apela ainda à APSS e ao IMT que avaliem o funcionamento destas empresas, ameaçando mesmo com a "caducidade" do licenciamento, com especial atenção para a capacidade de resposta ao trabalho exigido no Porto de Setúbal, "assegurando que o número de trabalhadores efetivos é adequado" e com recursos humanos "estáveis".
Se a administração portuária concluir que as empresas que carregam e descarregam os navios não cumprem a lei laboral devem comunicá-lo à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).