Governo "não fez nada" para aproximar Complemento Solidário para Idosos do limiar da probreza

O Bloco de Esquerda apresenta esta sexta-feira um projeto de lei para aproximar o Complemento Solidário para Idosos do valor do limiar da pobreza e para excluir os filhos, definitivamente, das contas para atribuir esta prestação social. Após uma reunião com a Associação de Reformados Pensionistas e Idosos (APRe!), Catarina Martins acusou o Governo de não ter cumprido parte do que estava inscrito no Orçamento do Estado de 2020.

"O objetivo de retirar os filhos do cálculo do Complemento Solidário para Idosos, como o objetivo de aproximar o valor do limiar da pobreza, estavam inscritos no Orçamento do Estado para 2020, o Governo acabou por só no final do ano retirar a consideração dos filhos do terceiro escalão, mantém-se o quarto escalão para resolver e não fez nada em relação à aproximação do Complemento Solidário para Idosos ao limiar da pobreza, mas esse era um dos acordos debatido para o OE 2020 e achamos que é um objetivo que não pode ser apagado num momento de crise", explica a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Catarina Martins insiste que "as pessoas mais velhas acabam particularmente penalizadas" em momentos de crise social e económica, como a que se vive neste momento em Portugal e, como tal, "uma prestação para combater a pobreza tem de ter como referência o limiar da pobreza", caso contrário, diz, não cumpre o objetivo.

"Em Portugal há um grande número de pensionistas que tem pensões que ficam abaixo do limiar da pobreza", refere, frisando que o Complemento Solidário para Idosos foi criado para combater este flagelo, mas esta prestação social, que "de uma forma absurda não foi atualizado e teve sempre valor abaixo do limiar da pobreza", e com o tempo "ficou cada vez mais longe do limiar da pobreza".

"Se é uma prestação para combater a pobreza nos idosos tem de ter como referência o limiar da pobreza, não pode ficar ainda mais abaixo porque senão não faz aquilo que tem de fazer", esclarece Catarina Martins.