Após o alerta emitido pelo Observatório Português dos Cuidados Paliativos, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde garantiu, no Fórum TSF, que esta é área uma preocupação do Governo.
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A secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, promete fazer mais para melhorar a rede de cuidados paliativos, depois de o Observatório Português dos Cuidados Paliativos ter denunciado um retrocesso na implementação da estratégia nacional para aliviar o sofrimento de quem tem uma doença incurável.
De acordo com o relatório anual do Observatório Português dos Cuidados Paliativos, a grande maioria das equipas de cuidados paliativos do Serviço Nacional de Saúde não cumpre sequer os requisitos mínimos definidos pelo próprio Estado.
Perante aquilo que são as necessidades dos doentes portugueses, faltam, segundo o relatório, cerca de 430 médicos, 2141 enfermeiros, 178 psicólogos e 173 assistentes sociais dedicados a cuidados paliativos.
Em declarações à TSF, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde garantiu que os cuidados paliativos são "uma preocupação do Governo" e que esta área deverá merecer mais investimento já no próximo Orçamento do Estado.
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"Há um plano que tem sido desenvolvido desde 2017, é essa a nossa preocupação de investimento, e vai existir, no quadro do plano estratégico, uma continuação desse desenvolvimento até atingirmos o objetivo de ter 55 equipas por ACE (Agrupamento de Centros de Saúde)", garantiu Jamila Madeira, adiantando que serão apresentadas medidas neste quadro "no âmbito do Orçamento do Estado".
"O caminho faz-se caminhando", disse a secretária de Estado, ressalvando que os cuidados paliativos eram "e continuam a ser" uma área "de enorme carência".
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Já a coordenadora da Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos, Edna Gonçalves, contesta as conclusões apresentadas pelo Observatório Português dos Cuidados Paliativos, alegando que tem existido um aumento do número de equipas que prestam estes cuidados.
"Parece impossível dizer que há uma regressão dos cuidados prestados", declarou Edna Gonçalves, remetendo para o Relatório de Implementação do Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos 2017/2018. "Nesse relatório, pode ver-se que as equipas aumentaram e que estamos a trabalhar para capacitar melhor essas equipas e para criar as equipas que estão ainda em falta."
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Quanto a Manuel Caldas de Almeida, vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas, coloca-se do lado do Observatório Português dos Cuidados Paliativos e afirma que a degradação da rede dos cuidados paliativos não se deve exclusivamente à falta de verbas.
"Houve aqui um problema gravíssimo, nos últimos anos, de orientações políticas", indicou Manuel Caldas de Almeida. "Portugal é um país com dificuldades de recursos, mas houve um corte absoluto entre a prestação de cuidados paliativos pelo Estado e a prestação de cuidados paliativos por outras entidades. Isto desagregou completamente a rede", criticou.
O vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas admite a necessidade de equipas de paliativos que prestem apoio aos doentes internados nos hospitais, mas sublinha a falta de cuidados paliativos no apoio domiciliário.
"São precisos cuidados paliativos próximos das pessoas nas comunidades em que as elas vivem. É preciso apoios domiciliários com competências em cuidados paliativos", defendeu.
Manuel Caldas de Almeida acredita que há capacidade para fazer mais, desde que haja vontade por parte do Estado, e refere que a União das Misericórdias já faz tudo o que é possível pela sua parte.
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*com Manuel Acácio e Cláudia Arsénio