Governo promete para breve "novidades" sobre vinculação de profissionais de saúde

A ministra de Estado e da Presidência afirmou que o Governo vai anunciar "nas próximas semanas" medidas sobre vinculação de profissionais de saúde, frisando que será cumprido "o caminho" acordado no âmbito do Orçamento.

Mariana Vieira da Silva falava no final do Conselho de Ministros, depois de confrontada com os protestos de partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP sobre precariedade laboral entre profissionais de saúde e falta de recursos humanos nas instituições de saúde, principalmente médicos.

"O Governo está a trabalhar em duas dimensões distintas: a capacidade de resposta de urgência face à situação que se vive e, por outro lado, o caminho que está previsto no Orçamento, relativamente ao qual haverá novidades nas próximas semanas no que respeita à vinculação", respondeu.

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De acordo com a ministra de Estado e da Presidência, estes "são dois processos distintos, porque não se pode deixar de dar às instituições de saúde a capacidade de responder imediatamente em caso de necessidade".

"Essa capacidade acaba em 30 de setembro e é prorrogada até ao fim do ano", completou.

Marina Vieira da Silva salientou depois que, "paralelamente, o Ministério da Saúde está a tratar da outra prioridade e que faz parte das reivindicações dos partidos [à esquerda do PS] e também dos compromissos que o Governo assumiu e cumprirá ao nível da vinculação".

Neste ponto, embora sem fazer uma relação direta com as negociações do Orçamento do Estado para 2021, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, deixou o aviso que o Governo "tem de cumprir com urgência" as matérias acordadas no Orçamento deste ano, designadamente no que respeita ao combate à precariedade entre os profissionais de saúde e na contratação de mais médicos.

Governo "insiste no erro"

Entretanto, o deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda já criticou a opção do Governo. Numa publicação no Facebook, o bloquista diz que o Executivo "insiste no erro".

Moisés Ferreira questiona se o objetivo é fazer um Serviço Nacional de Saúde (SNS) mais forte, com contratos de 4 meses.

O partido defende que o SNS precisa de contratar de forma definitiva todos os profissionais contratados temporariamente, e dar autonomia às instituições para contratar de acordo com as necessidades.

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Na conferência de imprensa, a ministra de Estado e da Presidência procurou passar a mensagem de que, "em caso de necessidade, está em vigor a norma de que os hospitais podem contratar os profissionais para fazerem face à pandemia".

"Pretende-se uma capacidade rápida de resposta para fazer face às necessidades, sempre com menor burocracia. Neste quadro, até agora, já foram contratados mais de 4500 profissionais de saúde - e não há aqui um limite. O que existe é a liberdade dos hospitais e estabelecimentos de saúde poderem contratar quando necessário para fazer face a picos de trabalho extraordinários provocados por esta pandemia", reforçou Mariana Vieira da Silva.

Notícia atualizada às 15h37