Governo remete para os "próximos dias" divulgação de auditoria externa ao número de alunos sem professor

O Ministério da Educação remete para os "próximos dias" a divulgação de auditoria externa ao número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina.

Numa resposta à TSF, o gabinete do ministro Fernando Alexandre escreve que esse estudo vai ter duas partes: a primeira diz respeito aos alunos sem aulas e deverá ser entregue nos próximos dias. Numa segunda fase, o Ministério da Educação vai também divulgar um conjunto de propostas para melhorar o sistema que pretende saber quantos alunos estão sem aulas nos diferentes momentos do ano letivo.

A auditoria externa ao número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina foi anunciada pelo Ministério da Educação em novembro de 2024. 

A divulgação dos resultados chegou a estar prevista para março e depois para abril.

Em causa está uma auditoria solicitada pelo Executivo depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação ter feito, em 22 de novembro, um balanço do número de alunos sem aulas durante o primeiro período letivo: cerca de 2300 alunos, menos 89% face ao ano passado.

Os dados referentes ao ano letivo 2023/2024 foram, no entanto, contestados pela oposição e por organizações sindicais e, na sequência de um pedido de esclarecimento, os serviços do ministério forneceram outros números, motivando o pedido de auditoria.

O objetivo é esclarecer essa discrepância e confirmar os dados referentes ao ano letivo em curso, sendo que as primeiras conclusões estavam previstas para o final do mês de março.

Devido a atrasos no processo de contratação, o MECI apontou então para a conclusão da primeira parte do relatório durante o mês de abril, prazo que também não foi cumprido.

Depois dessa, será ainda entregue uma segunda parte, relativa às “propostas para a melhoria do sistema de apuramento do número de alunos sem aulas para os diferentes momentos do ano letivo”.

Em janeiro, o ministro Fernando Alexandre manifestou a intenção de implementar, já a partir do próximo ano letivo, um sistema de informação que permita monitorizar com exatidão o número de alunos sem aulas, tendo em conta as recomendações dos auditores.