Ministério da Justiça quer evitar aumento dos tempos de espera e evitar idas desnecessárias aos serviços: processos passam a ser consultáveis na Internet.
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O Instituto dos Registos e do Notariado tem neste momento em análise cerca de 130 mil pedidos de nacionalidade, numa tendência de aumento que tem continuado "em crescendo" no primeiro semestre deste ano.
A secretária de Estado da Justiça, que tutela esta área, adianta à TSF que as razões são várias, mas o crescimento de 2019 está sobretudo relacionado com a conjuntura internacional: lusodescendentes na Venezuela e britânicos que com o Brexit pretendem ter uma nacionalidade da União Europeia.
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Anabela Pedroso explica que o aumento dos pedidos de nacionalidade tem levado o Governo a avançar com medidas para responder à procura por um processo de nacionalidade que é moroso pois passa por critérios rigorosos de verificação.
A última medida, agora anunciada, passa por dar a quem pede a nacionalidade a hipótese de consultar na Internet o estado do seu processo.
Retira-se assim dos serviços uma carga que correspondia a 20% do seu volume de trabalho habitual.
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A secretária de Estado explica que um processo de concessão da nacionalidade portuguesa pode demorar entre meio ano (caso de crianças ou descendentes de portugueses) e mais de ano e meio nos casos mais morosos que envolvem, por exemplo, registo criminal ou pareceres policiais.