Há 17 incendiários que não foram presos, mas estão obrigados a usar pulseira eletrónica este verão

Este verão, há 17 incendiários que, durante o período mais crítico dos incêndios, ficaram obrigados a usar pulseira eletrónica. A medida é prevista pela lei desde 2017. Para que não voltem a atear fogos, pode ser aplicada a prisão domiciliária aos incendiários que tiveram pena suspensa ou estão em liberdade condicional.

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A realidade é clara: 53% dos detidos por crimes de incêndio são reincidentes, segundo um estudo realizado no final do último ano. De acordo com os dados recolhidos pela TSF junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, até 17 de agosto, havia 17 incendiários nesta situação, e ainda outros dois, considerados inimputáveis, que foram internados em instituições psiquiátricas, por prevenção.

O número de pedidos, feitos pelos tribunais, para aplicar esta medida de vigilância a incendiários tem sido estável nos últimos anos: desde janeiro, deram entrada sete pedidos destes (em 2022, tinham sido oito e, em 2021, foram nove).

Já quando falamos de incendiários que cumprem pena efetiva ou aguardam sentença nas prisões, só este ano entraram 13 novos reclusos. Ao todo, são 34 os condenados nas cadeias portuguesas e 19 os que estão em prisão preventiva.

Há ainda 25 incendiários inimputáveis que foram condenados e estão internados em hospitais e clínicas.

O perfil do incendiário em Portugal é o de um homem, que tem entre 36 a 48 anos, solteiro, e com habilitações académicas ao nível do 1.º ciclo do ensino básico.

Há anos que está para arrancar em força o programa de reabilitação para incendiários. Em 2018, foi criado um projeto-piloto, em que participaram 12 condenados por crimes de incêndio, mas o projeto que teve de ser reformulado. Está também ainda, desde 2021, em fase experimental, a aplicação do programa para incendiários na comunidade.