Substituição de equivalências. Há 29 universidades portuguesas que já aderiram ao Diploma Europeu

Um total de 29 universidades portuguesas aderiram ao projeto Diploma Europeu, que prevê criar uma espécie de equivalência automática para os estudantes com um curso académico dentro dos 27 Estados-membros da União Europeia. O número foi revelado à TSF por Hélder Silva, eurodeputado do PSD, que aponta que o documento é um caminho para a cooperação entre estes países e o ensino superior.

O programa vai ser aplicado em duas fases até 2029. Hélder Silva explica que o objetivo é que os alunos do ensino superior possam "obter um diploma que tem equivalências nos 27 Estados-membros".

Na primeira fase desta implementação, os diplomas das instituições que aderirem ao programa vão ter um "rótulo europeu". O diploma que junta todas as universidades só será válido em 2029, sendo que para 2025/2026 e 2026/2027 estão previstas outras etapas do processo, que passam pela preparação e pela implementação inicial.

O eurodeputado social-democrata aponta, contudo, obstáculos na implementação desta iniciativa. Desde logo, refere a necessidade de "uniformizar" currículos das várias universidades, para que seja criada uma "base comum de validação", assim como as "especificidades de alguns cursos", como é o caso do ensino politécnico, que têm diferenças em relação à maioria dos modelos europeus.

"Estas são duas questões que me parece que careçam de algum ajuste e de alguma vontade maior para que o sucesso aconteça", reconhece.

O diploma visa facilitar a empregabilidade. Hélder Silva acredita que pode assim surgir uma "melhoria na aplicação dos instrumentos no processo pós-Bolonha". Para os estudantes, a mobilidade dentro da Europa é uma das muitas vantagens, á qual se alia "o reforço do sentimento de cidadania europeia, que muitas das vezes tanto carecemos e que nos faz falta", assinala.

Já do lado de quem emprega, há uma "garantia de qualidade e uma redução de barreiras administrativas".

A Comissão de Cultura e Educação para o ensino superior vai reunir-se esta quarta-feira, para fazer um balanço dos primeiros meses da aplicação.