"Há erro de perceção." Costa esclarece que autarquias não vão contratar professores
O primeiro-ministro quer "acabar com o problema horrível dos professores que é terem de andar com a casa às costas até poderem fixar-se numa escola".
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O primeiro-ministro, António Costa, esclareceu esta terça-feira que não vão ser as câmaras a contratar professores, mas os agrupamentos escolares, admitindo haver "algum erro de perceção".
"Ouve-se muito que as câmaras vão passar a contratar professores, o que é falso", e o novo modelo de contratação, na verdade, permite, "quando não há preenchimento das vagas nos concursos, os agrupamentos (e não as câmaras) poderem contratar".
"O objetivo desta forma de contratação é acabar com o problema horrível dos professores que é terem de andar com a casa às costas até poderem fixar-se numa escola", garante António Costa.
Para o primeiro-ministro, o erro pode ter uma justificação: "Eu admito que a confusão tenha resultado de estarmos frequentemente a negociar a descentralização e este novo modelo de contratação de professores, mas são processos completamente distintos. O que passamos para as câmaras é a gestão dos equipamentos escolares."
António Costa reitera que Portugal não pode "continuar a ter alunos sem professores", dando "aos agrupamentos a possibilidade de contratar professores para os horários não preenchidos" nos concursos.
"Temos de fazer duas alterações de fundo. Nós não podemos ter professores anos, anos e anos com a casa às costas até se vincularem. Como em qualquer outra carreira, as pessoas são colocadas e ficam lá até quererem sair. Nós temos um número muito elevado de professores a serem contratados em anos consecutivos e temos de arranjar uma forma de os conseguirmos vincular", afirma o primeiro-ministro.
António Costa garante perceber as queixas dos professores "por experiência pessoal": "Os professores acumularam durante muitos anos motivos de insatisfação. Só em 2018 é que as carreiras foram canceladas (...) Para garantir que assim continuamos, o passo nunca pode ser maior do que a perna."
"Temos de manter a trajetória que temos tido de redução das contribuições em termos de IRS. Hoje as famílias pagam menos dois mil milhões de euros de IRS do que pagariam com as regras de 2015 (...) Todos nós nos lembramos quando perante uma crise financeira perdemos muito daquilo que conquistámos. E foi muito duro repor tudo", considera o primeiro-ministro.
A declaração aos jornalistas ficou marcada pelos protestos dos professores, mas ainda teve tempo de falar sobre a proposta de um mecanismo de escrutínio a novos membros do Governo feita por escrito ao Presidente da República.
"O Presidente da República já teve a amabilidade de me responder e agora estamos a trabalhar", afirma.
Sobre se já tem um substituto para a secretária de Estado da Agricultura, António Costa respondeu que "ainda não".