Há mais deputados nesta legislatura sem exclusividade: 52 dos 230 eleitos

Além do estatuto de deputado, e da remuneração base, 52 dos eleitos acumulam funções, sobretudo como advogados, professores ou comentadores televisivos. No total dos 230 eleitos, 22.6% não está em regime de exclusividade, um ligeiro aumento em relação à legislatura passada, quando eram 48 deputados não-exclusivos (20.8%).

Cada deputado em regime de exclusividade recebe mais 370 euros mensais e é na bancada do PSD que mais deputados acumulam funções com outros cargos: 27 dos 77 deputados eleitos. Entre os social-democratas que rejeitam a exclusividade, destaca-se o novo líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, o antecessor, Paulo Mota Pinto e ainda Duarte Pacheco, Isabel Meireles ou Catarina Rocha Ferreira.

Audio audio TSF\audio\2022\07\noticias\29\francisco_nascimento_exclusividade_dos_deputados Quantos deputados têm exclusividade?

De acordo com os registos analisados pela TSF, na bancada de maioria absoluta do PS, dos 120 deputados, 22 não têm exclusividade. Alexandra Leitão, Pedro Delgado Alves ou Sérgio Sousa Pinto são alguns dos exemplos, e acumulam funções com o comentário televisivo.

O líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, também opta pela não-exclusividade. Além de deputado, o socialista é professor auxiliar no ISCTE.

Na terceira força política, o Chega, apenas dois deputados não optaram pelo regime de exclusividade: Bruno Nunes e Pedro Pessanha. Todos os restantes nove deputados eleitos em janeiro juntaram-se a André Ventura, que já exercia em regime de exclusividade desde meados da legislatura anterior.

Bancadas "exclusivas" só à esquerda

Nos oito deputados da Iniciativa Liberal, sete estão em exclusividade no Parlamento. Só o cabeça de lista pelo Porto e antigo líder do partido, Carlos Guimarães Pinto, optou pela não-exclusividade, acumulando funções com professor universitário.

O PCP tem agora toda a bancada "exclusiva" já que com a saída de António Filipe, que era o único deputado que acumulava funções, os seis deputados comunistas da XV legislatura optaram pela exclusividade como deputado.

Já o Bloco de Esquerda segue a lógica do partido, defendendo que o regime de exclusividade "deveria ser obrigatório", pelo que os cinco deputados do partido estão em exclusividade no Parlamento. A deputada Mariana Mortágua, embora escreva no registo de interesses que faz comentário político na televisão, não é remunerada.

Os deputados-únicos, Inês Sousa Real pelo PAN e Rui Tavares pelo Livre, optaram igualmente pelo regime exclusivo.

Todos os líderes partidários em exclusividade

Dos líderes partidários que exercem as funções de deputados, ou seja, excluindo António Costa, que é primeiro-ministro e líder do PS, e Luís Montenegro, novo presidente do PSD que não integrou as listas de candidatos, todos os outros exercem o cargo em exclusividade.

André Ventura, que já desempenhou funções como consultor, professor universitário e comentador televisivo, colocou um ponto final nas remunerações paralelas, já depois de ter sido eleito deputado em 2019.

Já João Cotrim de Figueiredo, que também deu por terminadas várias funções em 2019, é ainda acionista, em 50%, de uma empresa de alojamento local e serviços agrícolas, de acordo com o registo de interesses.

Nos comunistas, Jerónimo de Sousa não tem nada a declarar, a não ser a atividade como deputado e secretário-geral do PCP nos últimos três anos.

E, Catarina Martins, em regime de exclusividade desde que foi eleita deputada, continua com uma participação de 8% numa empresa de alojamento local, no interior do país, que é gerida pela sogra e pelo marido.

Imune a polémicas, Inês Sousa Real mantém-se como acionista, pelo conjugue, em empresas de produção e comercialização de frutos vermelhos, assim como numa empresa de mediação imobiliária.

Rui Tavares, figura de destaque do Livre, deu por terminadas as funções remuneradas em março deste ano, e recebe vencimentos apenas pela função de deputado e pelos "direitos de autor relativos a venda de exemplares de livros".

De resto, nota para os casos dos deputados do PSD Firmino Marques e Alexandre Simões, bem como o socialista José Rui Cruz, que, à data da consulta feita pela TSF, tinham os registos indisponíveis.