Há menos chumbos, mas o abandono precoce ainda preocupa. O estado da educação em Portugal

Portugal terminou 2018 com a taxa de retenção mais baixa da década, mas o Conselho Nacional de Educação sublinha o risco de isto desresponsabilizar os alunos, pelo que defende que devem ser pensadas novas estratégias para melhorar a aprendizagem.

Segundo o relatório "Estado da Educação 2018", Portugal aproxima-se das metas estabelecidas com a União Europeia para 2020 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, no que diz respeito à educação pré-escolar e ensino básico, mas está em 16.º lugar no conjunto dos 28.

As taxas de retenção e desistência diminuíram em todos os anos de escolaridade no ano letivo passado, com exceção do 3.º ano e do 8.º, que aumentaram uma décima relativamente ao ano letivo 2016/2017. Portugal foi o país que ao longo da última década registou a maior descida no que toca ao abandono escolar, mas ainda se encontra no 22.ª posição.

O relatório indica que o abandono escolar precoce em Portugal atinge 11,8% dos alunos, enquanto a média dos 28 países da União Europeia é de 10,6%.

Devido à redução na taxa de natalidade, o número de alunos tem vindo a reduzir em todos os níveis de ensino. O sistema público é frequentado por 81% dos matriculados, enquanto setor privado assume maior expressão na educação pré-escolar, com 47% das crianças inscritas.

Professores envelhecidos, adultos sem formação

O Relatório "Estado da Educação 2018" também analisou os recursos humanos e conclui que cada vez há menos professores, sobretudo no básico e no secundário. O corpo docente também está cada vez mais envelhecido: quase metade dos professores tem 50 ou mais anos e até 2030 mais de metade poderão aposentar-se.

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Os professores em Portugal são profissionais muito qualificados, mas só 0,02% estão no topo de carreira: "o tempo para chegar ao topo da carreira é longo e a diferença entre a remuneração no topo de carreira e no início é muito significativa, quando comparado com outros países europeus", refere o documento.

O congelamento prolongado das carreiras e a não-recuperação da totalidade do tempo de serviço são as razões apontadas pela CNE para esta situação.

Em declarações à TSF, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, diz que tem uma proposta para combater o envelhecimento da classe docente para apresentar ao ministério da Educação.

audio TSF\audio\2019\11\noticias\26\joao_dias_da_silva_proposta_da_fne Ouça aqui a sugestão da FNE

Quanto aos recursos financeiros, a despesa do Estado em educação subiu cerca de 3% em 2018. No que concerne a o que a CNE designa como "recursos para a aprendizagem", o número de computadores existentes nas escolas tem vindo a diminuir, são cada vez mais antigos e só uma parte tem ligação à internet.

No ano letivo passado, a taxa de alunos abrangidos pela Ação Social Escolar diminuiu e fixou-se nos 36%. O Estado gastou mais seis milhões de euros de fundos nacionais, mas os apoios sociais a universitários continuam a ser maioritariamente assegurados por fundos comunitários: cerca de 60% da despesa com ação social direta provêm de fundos europeus.

Quanto à qualificação da população, Portugal tem mais do dobro de adultos com baixo nível de formação em comparação com a média europeia. Só Itália e Roménia apresentam piores resultados.

Em 2017/2018, concluíram o ensino secundário 78 900 jovens: 47 mil em cursos científico-humanísticos, quase 27 mil em cursos profissionais. A idade média dos diplomados pela primeira vez no ensino secundário é de 19,8 anos no ensino geral, acima da média da UE23 e da OCDE.

A escola numa sociedade desigual

Em declarações à TSF, Maria Emília Brederode Santos, presidente do Conselho Nacional de Educação, destaca os pontos positivos deste relatório, como o alcançar da meta da frequência pré-escolar, a diminuição da abandono.

"Apesar de tudo continua a haver uma taxa de retenção mais elevada do que nos outros países da união europeia, continua a haver uma população adulta com mais baixas qualificações, em percentagem, do que na união europeia" e a entrada no ensino superior ainda não atingiu a meta desejada, lamenta, por outro lado.

As mulheres licenciadas já são o dobro dos homens, destaca ainda a presidente do CNE. É um dado positivo que "as raparigas estejam a singrar muito bem na escola", mas é preciso perceber "porque é que rapazes estão a ficar mais desafetos da escola".

A escola continua a "reproduzir a sociedade desigual que temos", considera Maria Emília Brederode Santos. Em especial nos cursos profissionais, há muitos alunos com idades diferentes e alunos que chegam aos 18 anos antes de chegarem ao secundário.

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