Habitação. PS viabiliza diplomas da oposição (menos do Chega) no regresso da Ana dos Olivais ao debate

O PS absteve-se em todas as propostas, menos nas do Chega, e ajudou a viabilizar oito dos onze projetos em cima da mesa para fazer frente à crise na habitação. Os diplomas seguem agora para a fase de especialidade, não só com as propostas da oposição, mas também com as medidas já apresentadas pelo Governo.

Entre as onze propostas, foram viabilizadas cinco do PSD, duas da Iniciativa Liberal e uma recomendação do Livre, que baixam à comissão de Economia.

Num debate com cerca de três horas, o Governo centrou-se nas medidas que já estão em vigor, como o porta 65 e o primeiro direito. Marina Gonçalves respondeu também às críticas da oposição, desde logo, a quem diz que o Governo "quer matar o alojamento local".

"Aconselho a que, antes do debate, leiam as nossas propostas. O que fazemos é uma contabilização, olhando para um problema que é consensual neste Parlamento. Ninguém acaba com o investimento que foi feito, o que fazemos é suspender licenças", defende-se.

Quanto ao arrendamento compulsivo de casas devolutas, a proposta mais polémica do programa Mais Habitação, a ministra lembra que a medida já está na lei desde 2017.

"Não tenho problema em dizer que os devolutos do Estado estão a ser reabilitados e têm de ser mobilizados, mas temos de perceber o que são devolutos e enquadrar na lei que já existe. Em vez de estarmos a fazer uma discussão demagógica, olhemos para o enquadramento do devoluto", disse.

Pelo PSD, que agendou o debate, Márcia Passos defende que o PS deixa uma marca de "fracasso e de incompetência", e recua ao tempo em que António Costa e Fernando Medina eram autarcas "e deixaram Lisboa com o maior número de pessoas a viver na rua".

"O PS deixará para sempre a sua marca no país, no que respeita às políticas de habitação. É a marca do fracasso e da incompetência a que nos habituaram Fernando Medina e António Costa que deixaram Lisboa com o maior número de casas devolutas de que há memória e com o maior número de pessoas a viver na rua", acusou.

O PSD aproveitou ainda para lembrar a "Ana dos Olivais", uma figura que o deputado Alexandre Poço levou para o debate do Orçamento do Estado para 2023, para acusar o Governo socialista de não apoiar os jovens portugueses.

O jovem deputado social-democrata acredita que também a Ana dos Olivais "votaria a favor" das propostas do PSD, porque respondem "aos problemas de emancipação dos jovens".

Na resposta, o PS recuou aos tempos de Passos Coelho, quando o Governo de coligação PSD/CDS convidada os jovens "a procurarem casa em Paris, Londres ou Bruxelas". "Ainda conseguiu escolher a Ana dos Olivais, que tem a particularidade de os Olivais serem perto do aeroporto. Está sintonizado com as políticas que defende", acrescentou o socialista Pedro Anastácio.

A discussão continua na fase de especialidade, não só com os diplomas da oposição, mas também com as medidas já apresentadas pelo Governo.