"Habitar os Centros Históricos" é tema de mais um Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico, que começa esta quinta-feira em Guimarães.
Corpo do artigo
Avaliar o modo como estão a ser habitados os centros históricos é um dos objetivos do XVII Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico, que decorre entre esta quinta-feira e sábado, no Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães.
TSF\audio\2018\11\noticias\08\liliana_costa_centro_historico_guimaraes
Das políticas de habitação ao uso do espaço público, pretende-se reunir contributos para a gestão da cidade enquanto património comum. O encontro conta com a participação de Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, e de entidades com responsabilidade direta em matérias de reabilitação e transformação do património.
O XVII Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico acontece na cidade de Guimarães que há cerca de 30 anos iniciou um plano de reabilitação do seu casco histórico que mais tarde, em 2001, viria a ser classificado Património da Humanidade, pela UNESCO.
A pressão turística não é comparável à de Lisboa ou do Porto, mas o centro histórico de Guimarães também se debate com o envelhecimento e a perda de população residente.
Para tentar contrariar esta tendência, o município decidiu isentar os proprietários dos imóveis da área classificada do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e travar a "tendência" para mudar a função dos edifícios, seja para estabelecimentos comerciais, seja para alojamento de curta duração.
Os turistas e o movimento em tornos dos bares e restaurantes disfarçam a perda de população residente mas Maria Fernanda, que nasceu na Rua de Santa Maria há 89 anos assinala que "agora há pouca gente aqui a morar", contando pelos dedos das mãos os vizinhos da mesma rua, a maioria já reformados.
Uma população envelhecida que aqui nasceu ou criou raízes, como é o caso de Rita Maeiro, moradora há 42 anos, que não conseguiu convencer os filhos a ficarem por perto. "As casas são todas antigas. Estão muito bonitas por fora mas por dentro estão muito velhas. E também não há casas para alugar, é muito difícil encontrar", afirma.
No prédio onde mora, com vista para a Praça de São Tiago, a vizinha Helena corrobora da falta de casas a preços acessíveis e confidencia que filho, que se fixou fora do centro histórico, lhe cobiça a morada. "Estamos perto de tudo, temos tudo ao nosso alcance, não precisamos de carro", realça.
Há, porém, outros fatores que afastam os casais mais jovens e que pesaram na decisão de Palmira Dias, que nasceu e trabalha a dois passos do Castelo e Paço dos Duques, de ir viver para fora da área classificada Património Mundial. "Embora nos deem acesso, na maior parte do tempo esta rua está fechada ao trânsito. Não temos garagens nem onde deixar o carro pertinho de casa e isso é um inconveniente", justifica.
Para contrariar esta tendência, a Câmara de Guimarães decidiu isentar de IMI os proprietários dos edifícios do centro histórico. "É uma forma de compensar os proprietários pelos ónus que têm ao pertencer a uma área classificada. Por exemplo, obriga a processos de tramitação administrativa mais longos, cria obrigações e restrições de uso, como a de não poderem ter garagens e, por isso, entendemos conceder esta compensação, dando um sinal de que temos interesse em que este centro se mantenha vivo, abdicando da receita daquele imposto", explica Seara de Sá, vereador do Urbanismo.
Manter a população residente - acrescenta aquele responsável - "foi sempre uma preocupação", desde que o centro histórico foi recuperado e classificado Património Mundial, em 2001, "porque entendemos que a cidade é mais do que as pedras e queremos continuar a manter esse património precioso que são as pessoas".
Além da isenção do IMI, Seara de Sá revela que tem sido colocado um travão aos pedidos para mudar a função dos edifícios, seja para estabelecimentos comerciais, seja para alojamento de curta duração.
"A tendência é sempre a de rentabilizar os espaços com outras atividades e tem sido esse o nosso combate de sempre, através de algumas regras simples como a de manter uma parte dos edifícios existentes como edifícios habitacionais. Continuamos a pensar que só assim esta cidade consegue manter-se viva", revelou.
Não há uma estatística que aponte o número exato de moradores no centro histórico de Guimarães, que partilha território de três freguesias. Mas os pedidos de isenção de IMI, que obrigam a fazer prova de consumos de água ou recibo de renda, mostram pelo menos que só 10% dos edifícios se encontrarão devolutos.