Suspeito de matar filha e sogra já tinha queixas. MP não tratou o caso como violência doméstica
Presumível autor de um duplo homicídio no Seixal estava referenciado por "violência doméstica de risco elevado", mas queixa foi retirada porque o Ministério Público mudou o enquadramento legal do caso.
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O homem que terá matado a filha de dois anos e a sogra no Seixal foi acusado de violência doméstica em 2017, mas o caso nunca foi avante porque o Ministério Público o tratou como outro crime.
Pedro Henriques terá assassinado a mãe da ex-mulher e depois raptado a filha, que foi encontrada morta na bagageira de um carro em Corroios, Seixal, com sinais de asfixia. Esta quarta-feira terá acabado com a própria vida com um tiro de caçadeira e o corpo foi encontrado pelas autoridades perto de Castanheira de Pera, Leiria, perto de uma propriedade da família.
Conta o jornal Expresso que a ex-companheira, mãe da menor assassinada, denunciou Pedro Henriques por agressões, mas acabou por desistir da queixa e o inquérito foi arquivado.
A PSP de Setúbal registou o caso contra o segurança de 36 anos como de "violência doméstica de risco elevado", e, segundo o jornal Público, chegou mesmo a elaborar e atribuir um plano de segurança à vítima, solicitando ao Ministério Público que Pedro Henriques fosse impedido de contactar com a ex-mulher e proibido de permanecer na mesma habitação.
Só que o Ministério Público do Seixal decidiu tratar a denúncia como um crime de coação e ameaça. Ao contrário de uma acusação por violência doméstica, que é considerado crime público, uma acusação por coação e ameaça depende de queixa. A mulher acabou por desistir do processo, mas continuou a lutar contra o ex-marido em tribunal.
O casal estava em processo de discussão pela regulação parental e não tinha ainda chegado a um consenso sobre o tempo que a criança devia passar com cada um dos pais.
De acordo com o Correio da Manhã, antes de se suicidar, Pedro Henriques escreveu uma carta onde culpa a ex-mulher e a sogra pelos crimes e diz da filha: "Se não é minha não é de ninguém".
Depois do rapto que motivou uma caça ao homem, foi o próprio Pedro Henriques que contactou o INEM para confessar que ia matar a filha e que tencionava suicidar-se de seguida.