Hospitais de Lisboa fecham urgências de obstetrícia à vez ao fim-de-semana, até Março

A deliberação, assinada pelo director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ainda pode sofrer ajustes, mas a solução passa por um reforço do trabalho em rede, com a cooperação e partilha de recursos em seis hospitais da grande Lisboa: o Hospital Santa Maria, a Maternidade Alfredo da Costa, o Hospital São Francisco Xavier, o Hospital Fernando Fonseca (Amadora/Sintra), o Hospital de Vila Franca de Xira e o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.

Até final de Março de 2023, o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia de um destes hospitais vai estar fechado aos fins-de-semana, de forma rotativa, à exceção da Maternidade Alfredo da Costa, garantiu a própria à TSF.

Assim, já no próximo fim-de-semana de Natal, o bloco de partos do Hospital de Vila Franca de Xira vai estar fechado no dia 23, das 08h às 20h. A partir desta hora e até às 8h de segunda-feira, dia 26 de Dezembro, fecha também o serviço de urgências de obstetrícia e ginecologia.

O mesmo cenário repete-se no fim-de-semana de Ano Novo, mas nessa altura, será a vez de encerrar o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. Ou seja, o bloco de partos estará fechado ao exterior das 08h às 20h de sexta-feira, dia 30. Entre as 20h de sexta-feira e as 08h de segunda-feira, dia 2 de janeiro, não haverá também urgências de obstetrícia e ginecologia.

A partir de 6 de Janeiro, a solução estende-se aos Centros Hospitalares de Lisboa Norte, Central, Ocidental e ao Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, que vão fechar as urgências de ginecologia e obstetrícia, aos fins-de-semana, um hospital de cada vez e de forma rotativa.

No primeiro fim-de-semana, de 6 a 9 de Janeiro, será a vez do Santa Maria.

No segundo, o São Francisco Xavier e no terceiro fim-de-semana, é o Amadora-Sintra que não terá esta urgência especializada. A sequência repete-se sucessivamente no primeiro trimestre de 2023.

Em simultâneo, o mesmo esquema aplica-se aos hospitais de Loures e Vila Franca de Xira, que rodam aos fins-de-semana, no fecho das urgências obstétricas e de ginecologia.

A deliberação, com data de 19 de Dezembro, determina que seja feita uma avaliação mensal a este plano, que pode estender-se a todo o ano de 2023.

Para avançar com a operação "Natal em segurança no SNS", a direcção executiva do SNS ouviu os conselhos de administração e as direcções dos serviços de ginecologia, obstetrícia, pediatria e anestesiologia dos Centros Hospitalares de Lisboa Norte, Lisboa Central, Lisboa Ocidental, do Hospital Fernando Fonseca, do Beatriz Ângelo e do Hospital de Vila Franca de Xira.

A equipa liderada por Fernando Araújo sublinha que se não forem tomadas medidas, "o mais natural é que se agrave e condicione de forma irreversível" o atendimento às grávidas e recém-nascidos, que já vivem num clima de "ansiedade e receio". Estas medidas são uma "abordagem temporária" que podem evitar o fecho absoluto de blocos de partos, lê-se na deliberação da equipa executiva do SNS. Até que seja possível "inverter o ciclo e captar profissionais" de saúde, para "Nascer em segurança no SNS".

"A minha posição é de desconfiança." Autarca de Loures não conhece plano

Ricardo Leão, presidente da câmara de Loures, garante à TSF que desconhece o plano na totalidade, e vai já pôr-se em campo para ser informado, tanto junto do hospital Beatriz Ângelo, como do Ministério da Saúde.

"O Hospital Beatriz Ângelo serve não só o concelho de Loures, mas um conjunto de concelhos: Odivelas, Arruda e Sobral. Eu acho que já começa mal quando podiam ter consultado a câmara. A partir de agora vou imediatamente consultar a senhora presidente do conselho de administração do Hospital Beatriz Ângelo porque também não me contactou, não me disse rigorosamente nada. À partida, não sabendo quais as razões que levaram a esse encerramento ou alternativa de abertura, a minha posição é de desconfiança", adianta.

Audio audio TSF\audio\2022\12\noticias\21\ricardo_leao_1_desconfianca Ouça aqui as declarações do autarca de Loures à TSF

"Uma solução de emergência e provisoriamente definitiva"

Jorge Paulo Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, considera que o plano desenhado pela equipa de Fernando Araújo melhora a situação, mas não resolve o problema.

"Esta política de assumir os encerramentos é melhor do que a estava, mas não resolve o problema, porque o aumento de afluência e o não reforço das escalas faz com que este tipo de situação não vá resolver os problemas nos próximos tempos. É uma solução de emergência, que se diz que é provisória, mas que é provisoriamente definitiva, já que a questão inicial não é resolvida e nem são indicados caminhos para a resolver. A solução é, naturalmente, contratar médicos.

Audio audio TSF\audio\2022\12\noticias\21\roque_da_cunha_1_melhor_mas_nao_resolve Ouça aqui as declarações de Roque da Cunha à TSF

Sobre a duração do plano, que pode ser alargado a vários meses em 2023, Roque da Cunha entende que há uma tendência para tornar definitivas as soluções temporárias.

"É dito que é neste período até ao fim do ano, mas desde logo se assume que no próximo trimestre assim será efetuado. Estamos habituados em Portugal que haja soluções provisoriamente definitivas e, por isso, o nosso apelo é para que o Ministério da Saúde cumpra a sua função, que é fortalecer o Serviço Nacional de Saúde", acrescenta.

"É preciso muito bom senso e ponderação"

Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), alerta para o riscos que esta solução pode transportar.

"Pode ser uma solução, e se há medidas que funcionam efetivamente elas devem ser aplicadas, no entanto é preciso muito bom senso e ponderação. É complicado estarmos a encerrar serviços, é preciso muito cuidado com isso, porque se traduzir no futuro em políticas de encerramento de outros serviços noutros locais, deixamos uma série de população em descoberto e isso pode ser perigoso", considera.

Audio audio TSF\audio\2022\12\noticias\21\joana_bordalo_e_sa_1_talvez_mas_ Ouça aqui as afirmações de Joana Bordalo e Sá à TSF

Utilizando terminologia clínica, Joana Bordalo e Sá admite que se trate de um paliativo: "O ministro da Saúde sabe muito bem que esta é uma medida paliativa e que não é com estas medidas que vamos conseguir curar a doença que é a falta de médicos no SNS. O senhor ministro sabe muito bem porque é que os obstetras fogem do serviço público, portanto, enquanto os médicos não tiverem condições de trabalho e salários dignos estas urgências e outras especialidades vão continuar a descoberto e vão ter mesmo que encerrar."

Consulte aqui o horário de funcionamento dos Serviços de Urgência Obstétrica/Ginecológica e Blocos de Partos em todo o país

A autora não segue as regras do novo acordo ortográfico

* Notícia atualizada às 16h20