O Hospital de São Marcos, em Braga, foi condenado a pagar uma indemnização de 450 mil euros, acrescida de juros, por negligência num parto realizado há 16 anos e que deixou o jovem num estado vegetativo para o resto da vida.
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O acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, proferido a 12 de Outubro, e que a agência Lusa teve hoje acesso, condenou em primeira instância o hospital a pagar aos pais da vítima 450 mil euros, acrescidos de juros à taxa legal (o que dá mais cerca de 118 mil euros), para estes «proporcionarem ao jovem uma qualidade de vida diferente da que possui».
O Tribunal considerou, com base nos factos provados, que o serviço prestado pelo Hospital «não é compatível com uma regular e sã prática de nascimentos» e julgou como «merecedor de censura» o facto de não ter sido usada diligência que uma unidade hospitalar especializada em partos «não deixaria de ter adoptado», por forma a assegurar que o menor não sofresse quaisquer danos na sua integridade física.
A TSF contactou o Hospital de São Marcos que até ao momento não reagiu à noticia. A decisão do Tribunal Admnistrativo e Fiscal de Braga é ainda passivel de recurso para o Supremo Tribunal Admnistrativo.