A caminho da época crítica de incêndios, o presidente do ICNF lamenta a dificuldade em responder a inúmeras solicitações.
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O presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) assumiu hoje uma falta de recursos, o que atrasa o tempo de resposta às muitas solicitações, assegurando que esta "não é nenhuma desculpa, é mesmo uma realidade".
"O ICNF não tem os recursos necessários que precisava para dar uma resposta cabal", afirmou Nuno Banza, no âmbito de audição na comissão de Agricultura e Mar, a requerimento do grupo parlamentar do BE, sobre uma auditoria do Tribunal de Contas aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), no período de 2015 a 2017, que concluiu que estes planos contêm "fragilidades estruturais".
Questionado pelos deputados sobre a falta de recursos, o presidente do ICNF afirmou que tal "não é em si mesmo uma surpresa", lembrando que a Assembleia da República aprovou o reforço de 100 técnicos superiores, 260 bombeiros e sapadores florestais e 75 assistentes operacionais para o corpo nacional de agentes florestais.
"Há um prazo que não nos honra de resposta a muitas coisas e temos, objetivamente, dificuldade em responder a muitas das solicitações que temos", declarou Nuno Banza.
A presidir a nova direção do ICNF há cerca de um ano, Nuno Banza explicou que houve uma restruturação orgânica do instituto, quer nos serviços centrais, quer nas regiões, e adiantou que a nova forma de trabalho deve estar concluída "a breve trecho".
Atualmente, o ICNF dispõe de 1.479 efetivos, número que era de 1.220 em 2015, "mas tinha na soma dos organismos que o antecederam -- Autoridade Florestal Nacional e Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade - mais de 1.500".
"Houve, efetivamente, uma redução significativa de recursos", afirmou o presidente do ICNF, acrescentando que se está a tentar recuperar.
Acompanhando os atuais desafios, o instituto está a criar um sistema de gestão de informação, para que a tramitação dos documentos não seja feita apenas em papel, mas de forma a que integre "todo o conjunto de informação que gere, que saiba os prazos de resposta, os processos que estão abertos, quais as necessidades mais prementes e urgentes".
"Estamos, objetivamente, a fazer algo que nunca foi feito antes", disse Nuno Banza, destacando a colocação dos serviços centrais a dar apoio às regiões, nomeadamente a partir da sede do ICNF em Lisboa, onde estão "quase 300 trabalhadores".
"Temos regiões onde não temos um biólogo, por exemplo, temos regiões com dezenas concelhos em que precisamos de acompanhar todas as comissões de defesa da floresta contra incêndios", referiu.
Apesar da falta de recursos, o instituto assegura o acompanhamento dos planos PMDFCI, participando em todas as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios e dando parecer sobre todas as circunstâncias requeridas, ressalvou o responsável.
De acordo com o ICNF, os municípios de São João da Madeira, Porto e Amadora encontram-se sem plano PMDFCI e outros 131 têm planos desatualizados.